Dispõe sobre a denominação do Logradouro Público como RUA FRANCISCO DANTAS DE SOUZA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação do Logradouro Público como, RUA CÍCERO RUFINO SOBRINHO, e dá outras providências.
Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de São Miguel/RN e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 238.119,78.
ESTABELECE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO, AUTORIZA DOAÇÃO A DIOCESE DE SANTA LUZIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DISPOE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL / RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MICAELENSE AMIGOS DA CULTURA POPULAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
"Dispõe sobre a concessão de adicional de periculosidade aos ocupantes dos cargos de Vigia, Vigilante, Guarda Noturno do Município de São Miguel/RN e dá outras providências
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PERMUTA DE TERRENO PERTENCENTE AOS PROPRIETÁRIOS SENHOR FRANCISCO ALVES DANTAS, PORTADOR DO CPF Nº 031.949.854-93 E SENHORA SARAH ARAUJO CASTRO, PORTADORA DO CPF Nº 939.520.825-20, SITUADO NA RUA JOSE FERREIRA SOBRINHO, CENTRO DESTA CIDADE, PELO TERRENO LOCALIZADO AS MARGENS DA RUA SANTA LUZIA E DA RUA FRANCISCA PEIXOTO SOBRINHO, NO BAIRRO TOTA BARBOSA COM ÁREA DE 160,00M², E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
ABRE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 990, DE 14 DE JUNHO DE 2022 EXTINGUE, ALTERA-SE E CRIA CARGOS EFETIVOS E EM COMISSÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO MIGUEL/RN, DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE VALORES DA REMUNERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O GOZO DE FÉRIAS REMUNERADAS COMO DIREITOS SOCIAIS DAS VEREADORAS E DOS VEREADORES INTEGRANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE NA FORMA QUE INDICA.
"Estabelece o piso municipal dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências.
Dispõe sobre a elevação do salário mínimo e dá outras providências.
Dispõe sobre o Programa Municipal de Recuperação Fiscal REFIS e dá outras providencias.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São Miguel para o exercício de 2023 e determina outras providências.
Autoriza o aumento do índice de suplementação orçamentária, contido na Lei 955/2021 de 08/12/2021 Lei Orçamentária Anual LOA para o exercício de 2022.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA EDUCATIVA, CULTURAL, E DE APOIO AO MENOR CARENTE DE SÃO MIGUEL - ACECAM-SM-SM, SÃO MIGUEL/RN E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Altera o art. 1º, da Lei Ordinária nº 994, de 20 de julho de 2022, que estabelece o piso municipal dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências .
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar acordo judicial no processo n° 0100331-26.2018.8.20.0131, tramitando perante a Vara Única da Comarca de São Miguel/RN, e dá outras providências.
ALTERA A LEI N° 689. DE 15 DE SETEMBRO DE 2009, OUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE E O COMBATE À POLUICÃO SONORA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL, PARA ACRESCENTAR AO PARAGRAFO 2°, ART. 13° E ACRESCENTAR INCISO X AO ART. 19° E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA GRATUITO O ACESSO AOS DEFICIENTES FÍSICOS, VISUAIS, AUDITIVOS, MENTAIS E ORGÂNICOS EM EVENTOS SÓCIOCULTURAIS, ESPORTIVOS E NOS TRANSPORTES COLETIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI SANÇÕES ADMINISTRATIVAS PARA OS CASOS DE VANDALISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA OBRIGATÓRIA A PRESTAÇÃO DE SOCORRO AOS ANIMAIS ATROPELADOS PELO ATROPELADOR E O CUSTEAMENTO DE DESPESAS MÉDICAS VETERINÁRIAS DECORRENTES DE MAUS TRATOS PELO AGRESSOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a denominação da RUA JOSÉ ALVES PACHECO e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da RUA FRANCISCO WELTON NUNES e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da RUA MANUEL LEITE DA SILVA e dá outras providências.
