A Prefeitura de São Miguel, por meio da Secretaria Municipal de Besm-estar Social, Trabalho e Habitação, deu início às atividades da campanha Maio Laranja nas escolas [...]
14-05-2025DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DE ÁREA NO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Custeio de despesas com hospedagem, transporte e alimentação, durante seu deslocamento para o Encontro Presencial do IV Módulo das Trilhas Formativas de primeira etapa [...]
Custeio de despesas com hospedagem, transporte e alimentação, durante seu deslocamento para Natal para a participação do evento Diálogo Interinstitucional promovido p [...]
Custeio de despesas com hospedagem, transporte e alimentação, durante seu deslocamento para Natal para a participação do evento Diálogo Interinstitucional promovido p [...]
Dispõe sobre o reajuste salarial, dos Profissionaisque atuam no Magistério Público Municipal de SãoMiguel/RN, e dá outras Providências.
Altera as alíquotas de contribuição do plano de custeio suplementar do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores doMunicípio de São Miguel-RN, e dá outra [...]
Dispõe sobre a denominação do Logradouro Público como RUA MARIA ESTELITA DE ARAÚJO e dá outras providências.
Decreta Luto Oficial no Município de São Miguel/RN pelo falecimento do Senhor Jorge Mario Bergoglio, Sua Santidade o Papa Francisco.
