Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 674 registros

NOMEAÇÃO: 264/2025 12/06/2025 NOVO

DISPÕE SOBRE AS NOMEAÇÕES PARA OS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 263/2025 12/06/2025 NOVO

DISPÕE SOBRE AS NOMEAÇÕES PARA OS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 262/2025 12/06/2025 NOVO

DISPÕE SOBRE AS NOMEAÇÕES PARA OS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 261/2025 12/06/2025 NOVO

DISPÕE SOBRE AS NOMEAÇÕES PARA OS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO: 260/2025 10/06/2025

Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal da Cidade de São Miguel, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades.

Agente: COLETIVA

PORTARIA: 258/2025 10/06/2025

Deferir as inscrições dos candidatos no Processo Seletivo Simplificado para Diretores e Vice-diretores das Escolas da Rede Municipal de Ensino São Miguel-RN

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 265/2025 04/06/2025

DISPÕE SOBRE AS NOMEAÇÕES PARA OS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 253/2025 04/06/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: RAIMUNDO SEGUNDO DE LIMA SOUZA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 252/2025 04/06/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIA GEANIA LEITE

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 251/2025 04/06/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ITALO MATHEUS TARGINO MOREIRA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 250/2025 04/06/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DO BEM-ESTAR SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: LUCIA DE FATIMA SILVA CAMPOS

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 249/2025 04/06/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JOAQUIM OCELIO BOBO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 248/2025 04/06/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JOSE EDUARDO SILVA QUEIROZ

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 247/2025 04/06/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: IVANILSON BENICIO LEITE

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 246/2025 04/06/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: DAVID HUMBERTO REGO QUEIROZ

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 245/2025 04/06/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: WALKEI PAULO PESSOA FREITAS

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 244/2025 04/06/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FRANCISCO GLEDSON DE FREITAS

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 243/2025 04/06/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: NEIDE PESSOA DE SOUZA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

EXONERAÇÃO: 242/2025 04/06/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA OS CARGOS EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 241/2025 04/06/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TÍTULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO: 240/2025 04/06/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL REMUNERADA AO SERVIDOR(A) DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JAYNE CRISTINA FRANCO DE AQUINO

Cargo:

CONCESSÃO: 239/2025 04/06/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: CARLA VANESSA CHAVES DE LIMA

Cargo:

CONCESSÃO: 238/2025 04/06/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIA ALDENIR DE AQUINO

Cargo:

CONCESSÃO: 237/2025 04/06/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: ANDREIA CRISTINA DA SILVA TORRES

Cargo:

CONCESSÃO: 236/2025 04/06/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIA LUCINEIDE DA SILVA OLIVEIRA

Cargo:

CONCESSÃO: 235/2025 04/06/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARQUE JEAN DA COSTA SILVA FREITAS

Cargo:

CONCESSÃO: 234/2025 04/06/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JOSE JAILSON DE SOUZA PESSOA

Cargo:

CONCESSÃO: 233/2025 04/06/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: SIMONE DA SILVA FERREIRA

Cargo:

CONCESSÃO: 232/2025 04/06/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: DAIZA AMORIM DE ARAUJO

Cargo:

CONCESSÃO: 231/2025 04/06/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MIKAEL DOUGLAS NOGUEIRA MARQUES

Cargo:

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