A Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) é uma política pública permanente de fomento à cultura que garante o repasse de recursos da União para estados, Distrito Federal e municípios. Seu objetivo é fortalecer a produção cultural, apoiar artistas, grupos, espaços culturais e preservar o patrimônio, promovendo o acesso à cultura e o desenvolvimento do setor cultural em todo o país.

No município de São Miguel/RN, a PNAB está sendo executada com responsabilidade, transparência e compromisso com a correta aplicação dos recursos públicos. Todas as informações, editais, resultados e demais atos oficiais estão disponíveis no site da Prefeitura Municipal de São Miguel para consulta da população.