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PORTARIA: 170/2026 22/04/2026

22/04/2026

DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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NOMEAÇÃO: 145/2026 26/03/2026

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DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL, QUADRIÊNIO 2026/2030

DIÁRIA: 284/2026 01/07/2026

01/07/2026

Dispõe sobre a concessão de diária ao servidor e dá outras providências.

Lei Municipal: 1181/2026 03/07/2026

03/07/2026

Dá denominação oficial ao Bairro LAGOA NOVA e dá outras providências, nesta cidade de São Miguel/RN.

Lei Municipal: 1143/2025 18/05/2026

18/05/2026

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 1137/2025 18/05/2026

18/05/2026

Autoriza a abertura de créditos suplementares e dá outras providências.

Decreto: 371/2026 01/07/2026

01/07/2026

Dispõe sobre o horário de encerramento dos festejos juninos e julinos promovidos ou autorizados pelo Município de São Miguel/RN, estabelece medidas de segurança, saú [...]

Decreto: 375/2026 29/06/2026

29/06/2026

Regulamenta a Lei Municipal nº 1180 / 2026, que institui o Programa Municipal de vacinação nas escolas, e dispõe sobre as estratégias de vacinação no âmbito do Mun [...]

Decreto: 374/2026 28/06/2026

28/06/2026

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL/RN PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR CARLOS SERGIO ALVES DOS SANTOS.

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