#DESENVOLVIMENTO
A Prefeitura de São Miguel segue ampliando os investimentos na educação por meio do programa Avança São Miguel. Desta vez, o município conquistou m [...]
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre/2026
20/08/2029NOVORGF - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre/2026
02/06/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre/2026
02/06/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre/2026
28/05/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre/2025
28/05/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre/2025
28/05/2026PORTARIA: 170/2026
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/04/2026PORTARIA: 169/2026
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/04/2026NOMEAÇÃO: 145/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL, QUADRIÊNIO 2026/2030
26/03/2026Lei Municipal: 732/2010
CRIA A OUVIDORIA DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
01/09/2026NOVOLei Municipal: 701/2009
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO E SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/08/2026Lei Municipal: 1181/2026
Dá denominação oficial ao Bairro LAGOA NOVA e dá outras providências, nesta cidade de São Miguel/RN.
03/07/2026Decreto: 371/2026
Dispõe sobre o horário de encerramento dos festejos juninos e julinos promovidos ou autorizados pelo Município de São Miguel/RN, estabelece medidas de segurança, saúde, limpeza urbana e proteção à infância e juventude, e dá outras providências.
01/07/2026Decreto: 375/2026
Regulamenta a Lei Municipal nº 1180 / 2026, que institui o Programa Municipal de vacinação nas escolas, e dispõe sobre as estratégias de vacinação no âmbito do Município de São Miguel/RN.
29/06/2026Decreto: 374/2026
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL/RN PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR CARLOS SERGIO ALVES DOS SANTOS.
28/06/2026PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2025
18/05/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2025
27/04/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2024
30/04/2025PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024
30/04/2025PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2023
30/04/2024PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2023
30/04/2024
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