Alvará Pessoa Física
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Alvará Pessoa Jurídica
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Contracheque 07/2023 a 12/2024
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Protocolos
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DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL, QUADRIÊNIO 2026/2030
Dispõe sobre a concessão de diária ao servidor e dá outras providências.
Dá denominação oficial ao Bairro LAGOA NOVA e dá outras providências, nesta cidade de São Miguel/RN.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a abertura de créditos suplementares e dá outras providências.
Dispõe sobre o horário de encerramento dos festejos juninos e julinos promovidos ou autorizados pelo Município de São Miguel/RN, estabelece medidas de segurança, saú [...]
Regulamenta a Lei Municipal nº 1180 / 2026, que institui o Programa Municipal de vacinação nas escolas, e dispõe sobre as estratégias de vacinação no âmbito do Mun [...]
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL/RN PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR CARLOS SERGIO ALVES DOS SANTOS.