ALVARÁ PESSOA FÍSICA
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ALVARÁ PESSOA JURÍDICA
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CERTIDÃO MUNICIPAL
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EMITIR 2ª VIA
CONTRACHEQUE 07/2023 A 12/2024
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FEIRA
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IPTU E TAXAS
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NF ELETRÔNICA
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FALE CONOSCO
PROTOCOLOS
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A Prefeitura de São Miguel realizou mais uma edição da tradicional pesca na lagoa, um momento de lazer, integração e valorização das tradições loca [...]
30-03-2026
DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL, QUADRIÊNIO 2026/2030
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO ATUAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORISZ [...]
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Custeio de despesas com hospedagem, transporte e alimentação, durante seu deslocamento para o Encontro Presencial do IV Módulo das Trilhas Formativas de primeira etapa [...]
TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO INTERIOR DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO, MANUSEIO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS QUE CAUSEM ESTAMPIDO E ALTO IMPACTO SONORO NO MUNICÍPIO DE [...]
PRORROGA O PRAZO DE ADESÃO AOPROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL REFIS MUNICIPAL E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
Decreta Luto Oficial no Município de São Miguel/RN pelo falecimento do Senhor Isomar Cesário Soares e do jovem Miquéias de Oliveira Carvalho.
