Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município São Miguel/RN e dá outras providências
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o quadriênio de 2022 - 2025 e dá outras providências.
INSTITUI O PROGRAMA DE ADEQUAÇÃO, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fica aberto no corrente exercício, Crédito suplementar no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), para atender as dotações abaixo relacionadas.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA FARIADO E PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24 DE JUNHO E 25 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A PORTARIA 140 / 2021 DE DESIGNAÇÃO MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA (ITBI).
ADOTA A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS E DE DISTANCIAMENTO SOCIAL, EM FACE DA PANDEMIA DO COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL, PREVISTAS NOS DECRETOS ESTADUAIS NºS 30.562, DE 11 DE MAIO DE 2021 E 30.611, DE 26 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a criação da diária operacional no âmbito do Município de São Miguel/RN, e dá outras providências
Dispõe acerca de cessão de servidor efetivo para o provimento de cargo em comissão e dá outras providências.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA MARIA DO SOCORRO MOREIRA NEGREIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA FRANCISCO CRISÓSTOMO MOREIRA DE AQUINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA MARIA MOREIRA DE AQUINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA CELINA MOREIRA DE AQUINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA VICENTE DE PAULO MOREIRA DE AQUINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO SETOR DE COMPRAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
ABRE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a redação do inciso I, do artigo 3º da Lei Ordinária Municipal nº. 12, de 30 de junho de 2014, e dá outras providências
Regulamenta o § 4º, do artigo 28, da Lei Ordinária Municipal nº. 12, de 30 de junho de 2014, e o Artigo 1º da Lei nº 852, de 28 de setembro de 2018, e dá outras providências pertinentes.
Fica aberto no corrente exercício, Crédito suplementar no valor de R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais), para atender as dotações abaixo relacionadas.
Fica aberto no corrente exercício, Crédito suplementar no valor de R$ 2.940.000,00 (dois milhões, novecentoa e quarenta mil reais), para atender as dotações abaixo relacionadas.
Decreta PONTO FACULTATIVO, no âmbito do Município de São Miguel-RN, em decorrência do Feriado de Corpus Christi, e dá outras providências.
INSTITUI O PROGRAMA GELADEIRA LITERÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÃ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO HORUS.
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO HORUS.
Dispõe sobre medidas restritivas e de distanciamento social, em face da pandemia do COVID-19, no âmbito do município de São Miguel e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prorroga as medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do Município, estabelece flexibilização e a retomada gradual atividades administrativas e socioeconômicas.
Dispõe sobre as Alterações das nomeações da portaria nº 195/2020 do Comitê de Educação para Gestão das Ações de combate da COVID19, no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de São Miguel/RN.
