Selo ATRICON Diamante 2022Selo ATRICON Ouro 2025
 
Normativos próprios

Lista de normativos próprios

  1. Início
  2. Normativos próprios
Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Opções para exportação
Lista de normativos próprios Foram encontrados 1220 registros Informações atualizadas em: 24/09/2026 - 09:55:39
Decreto: 136/2021 09/12/2021 · Antecipa a data da Feira Livre do Município e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 956/2021 08/12/2021 · DISPÕE SOBRE PRINCÍPIOS, REGRAS E INSTRUMENTOS PARA O GOVERNO DIGITAL E PARA O AUMENTO DA EFICIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL, E INCORPORA OS COMANDOS DA LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021 À LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.Acessar Lei Municipal: 955/2021 08/12/2021 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 135/2021 08/12/2021 · Decreta recesso nas administrações públicas municipais no período compreendido entre os dias 27.12.2021 a 31.12.2021 para comemoração das festas de final de ano.Acessar Decreto: 141/2021 01/12/2021 · Fica aberto o crédito adicional “suplementar” no valor de R$ 2.176.300,00 (dois milhões e cento e setenta e seis mil e trezentos reais), mediante suplementação das dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigenteAcessar Lei Municipal: 954/2021 23/11/2021 · Institui a taxa de administração de acordo com o Indicador de Situação Previdenciária (ISP-RPPS) alusivo ao exercício de 2021, define os índices de atualização para as contribuições revidenciárias pagas em atraso, nos termos da Lei Ordinária Municipal n.º 12, de 30 de junho de 2014, e dá outras providências.Acessar Portaria: 206/2021 12/11/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO.Acessar Lei Municipal: 953/2021 09/11/2021 · INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN, FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM ENTIDADE FECHADA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .Acessar Portaria: 204/2021 08/11/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO.Acessar Portaria: 203/2021 08/11/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO.Acessar Lei Municipal: 952/2021 03/11/2021 · DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA PROFISSÃO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, CONFORME ESTABELECE A LEI FEDERAL Nº 12.998/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 951/2021 03/11/2021 · Dispõe sobre a denominação da RUA JANUÁRIO FRANCISCO DA COSTA NETO dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 950/2021 03/11/2021 · INSTITUI A SEMANA DA CAPOEIRA NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 949/2021 03/11/2021 · DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO A FESTA DE SÃO MIGUEL ARCANJO E A BATERIA DE FOGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 948/2021 03/11/2021 · Dispõe sobre a denominação da RUA PEDRO LINS DE QUEIROZ e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 947/2021 03/11/2021 · DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES VOLTADAS À PROMOÇÃO DA DIGNIDADE MENSTRUAL E SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS ÀS MULHERES EM ITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL E DÁ PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 946/2021 03/11/2021 · INSTITUI O PROGRAMA CULTURA VIVA NA PRAÇA NO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL.Acessar Lei Municipal: 945/2021 03/11/2021 · INSTITUI A CAMPANHA AGOSTO LILÁS NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN.Acessar Lei Municipal: 944/2021 03/11/2021 · ESTABELECE QUE OS PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO TERÃO PRIORIDADE NOS PROCESSOS DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A INFEÇÃO CAUSADO PELO NOVO CORONAVÍRUS.Acessar Lei Municipal: 943/2021 03/11/2021 · ESTABELECE PRIORIDADE DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID19, AOS FUNCIONÁRIOS DE FARMACIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Lei Municipal: 942/2021 03/11/2021 · Institui a sanção de multa para os indivíduos que burlarem a sequência de vacinação dos grupos prioritários previstos nos planos nacional e municipal de imunização contra COVID – 19 e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 941/2021 03/11/2021 · Estabelece prioridade na vacinação das pessoas com deficiência para vacinação contra a Covid – 19, no âmbito do município de São Miguel/RN, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 940/2021 03/11/2021 · Institui o “Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue" e a “Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue”, bem como institui isenção e atendimento prioritário aos doadores de sangue, e dá outras providências.Acessar Decreto: 134/2021 01/11/2021 · 1º. Fica aberto o crédito adicional “suplementar” no valor de R$ 7.139.000,00 (sete milhões e cento e trinta e nove mil reais), mediante suplementação das dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigenteAcessar Portaria: 202/2021 29/10/2021 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 201/2021 29/10/2021 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Comitê de Gestão de Acompanhamento, Validação e Fiscalização do Auxílio Emergencial da Cultura (Lei Aldir Blanc) do Município de São Miguel/RN.Acessar Decreto: 133/2021 29/10/2021 · Autoriza abertura de Crédito Extraordinário no ano de 2021 no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) para as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto do Executivo nº 017/2020, de 03 de abril de 2020 e dá outras providências.Acessar Decreto: 131/2021 25/10/2021 · Abre crédito extraordinário ao Orçamento do exercício de 2021.Acessar Decreto: 130/2021 25/10/2021 · DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 199/2021 13/10/2021 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO ASSESSOR DE GAB. DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON