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Decreto: 109/2021 15/06/2021 · ADOTA A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS E DE DISTANCIAMENTO SOCIAL, EM FACE DA PANDEMIA DO COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL, PREVISTAS NOS DECRETOS ESTADUAIS NºS 30.562, DE 11 DE MAIO DE 2021 E 30.611, DE 26 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 929/2021 14/06/2021 · Dispõe sobre a criação da diária operacional no âmbito do Município de São Miguel/RN, e dá outras providênciasAcessar Portaria: 154/2021 11/06/2021 · Dispõe acerca de cessão de servidor efetivo para o provimento de cargo em comissão e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 928/2021 10/06/2021 · DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA MARIA DO SOCORRO MOREIRA NEGREIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 927/2021 10/06/2021 · DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA FRANCISCO CRISÓSTOMO MOREIRA DE AQUINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 926/2021 10/06/2021 · DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA MARIA MOREIRA DE AQUINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 925/2021 10/06/2021 · DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA CELINA MOREIRA DE AQUINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 924/2021 10/06/2021 · DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA VICENTE DE PAULO MOREIRA DE AQUINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 108/2021 10/06/2021 · "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO SETOR DE COMPRAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Lei Municipal: 923/2021 02/06/2021 · ABRE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 922/2021 02/06/2021 · Altera a redação do inciso I, do artigo 3º da Lei Ordinária Municipal nº. 12, de 30 de junho de 2014, e dá outras providênciasAcessar Lei Municipal: 921/2021 02/06/2021 · Regulamenta o § 4º, do artigo 28, da Lei Ordinária Municipal nº. 12, de 30 de junho de 2014, e o Artigo 1º da Lei nº 852, de 28 de setembro de 2018, e dá outras providências pertinentes.Acessar Decreto: 115/2021 02/06/2021 · Fica aberto no corrente exercício, Crédito suplementar no valor de R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais), para atender as dotações abaixo relacionadas.Acessar Decreto: 112/2021 01/06/2021 · Fica aberto no corrente exercício, Crédito suplementar no valor de R$ 2.940.000,00 (dois milhões, novecentoa e quarenta mil reais), para atender as dotações abaixo relacionadas.Acessar Decreto: 106/2021 01/06/2021 · Decreta PONTO FACULTATIVO, no âmbito do Município de São Miguel-RN, em decorrência do Feriado de Corpus Christi, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 920/2021 27/05/2021 · INSTITUI O PROGRAMA GELADEIRA LITERÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÃ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 153/2021 27/05/2021 · DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO HORUS.Acessar Portaria: 152/2021 27/05/2021 · DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO HORUS.Acessar Decreto: 105/2021 27/05/2021 · Dispõe sobre medidas restritivas e de distanciamento social, em face da pandemia do COVID-19, no âmbito do município de São Miguel e dá outras providências.Acessar Portaria: 150/2021 18/05/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 149/2021 17/05/2021 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 104/2021 12/05/2021 · Prorroga as medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do Município, estabelece flexibilização e a retomada gradual atividades administrativas e socioeconômicas.Acessar Portaria: 148/2021 10/05/2021 · Dispõe sobre as Alterações das nomeações da portaria nº 195/2020 do Comitê de Educação para Gestão das Ações de combate da COVID19, no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de São Miguel/RN.Acessar Portaria: 147/2021 05/05/2021 · O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, e:Acessar Portaria: 146/2021 03/05/2021 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 144/2021 03/05/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 143/2021 03/05/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 107/2021 03/05/2021 · Fica aberto no corrente exercício, Crédito suplementar no valor de R$ 1.388.600,00 (um milhão, trezentos e oitenta e oito mil e seiscentos reais), para atender as dotações abaixo relacionadas.Acessar Portaria: 142/2021 30/04/2021 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 141/2021 30/04/2021 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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