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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1220 registros Informações atualizadas em: 24/09/2026 - 09:55:39
Portaria: 039/2022 27/07/2022 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 994/2022 20/07/2022 · “Estabelece o piso municipal dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências.”Acessar Portaria: 038/2022 15/07/2022 · DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO DA FUNÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE CENTROS DE SAÚDE.Acessar Portaria: 037/2022 15/07/2022 · DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO DA FUNÇÃO COMO FISCAL DE CONTRATO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar Lei Municipal: 993/2022 04/07/2022 · ABRE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 035/2022 04/07/2022 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 036/2022 01/07/2022 · Nomear o(a) Sr (a) Francinaldo Nunes Teixeira, para membro do Conselheiro Tutelar temporário, para o município de São Miguel, eleito(a) no pleito ocorrido em 06 de outubro de 2019 para o exercício de suas atribuições durante o período de 01/07/2022 a 30/11/2022.Acessar Portaria: 034/2022 01/07/2022 · DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAREM A COMISSÃO DE PREGÃO - CP DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL.Acessar Portaria: 033/2022 01/07/2022 · DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL.Acessar Lei Municipal: 992/2022 29/06/2022 · ABRE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 174/2022 29/06/2022 · ABRE CRÉDITO ESPEICAL PARA AQUISIÇÃO DE 03 VEICULOS.Acessar Decreto: 173/2022 29/06/2022 · DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 032/2022 28/06/2022 · Conceder férias pelo período de 30 (trinta) dias a pedido do(a) servidor(a) Francisco Lucas de Souza Linhares, Secretario da Junta do Serviço Militar, lotado(a) na Secretaria Municipal do Gabinete Prefeito, matrícula nº 131682-6, a partir de 01/07/2022 a 30/07/2022, conforme processo nº 00374/2022.Acessar Portaria: 031/2022 27/06/2022 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 991/2022 22/06/2022 · ABRE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 172/2022 22/06/2022 · Abre Crédito Especial através de recurso do FNDE, para Manutenção do Programa Pro Jovem.Acessar Portaria: 030/2022 21/06/2022 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO COORDENADOR DE POLITICAS PARA A JUVENTUDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 990/2022 14/06/2022 · EXTINGUE, ALTERA-SE E CRIA CARGOS EFETIVOS E EM COMISSÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO MIGUEL/RN, DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE VALORES DA REMUNERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 989/2022 14/06/2022 · ABRE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 988/2022 14/06/2022 · ABRE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 987/2022 14/06/2022 · ABRE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 986/2022 14/06/2022 · ALTERA A LEI Nº 955/21 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 DO EXECUTIVO QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Acessar Lei Municipal: 985/2022 14/06/2022 · DISPÕE SOBRE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 171/2022 14/06/2022 · Abre Crédito Especial para Promoção de Eventos Culturais/Festas JuninasAcessar Decreto: 170/2022 14/06/2022 · Abre Crédito Especial através de Repasse FNS/Aquisição de Veículo tipo ambulânciaAcessar Portaria: 029/2022 14/06/2022 · Conceder vacância de Cargo a pedido do(a) servidor(a) Eliane Roberta da Silva Barbosa, Professora, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Espore e Turismo, matrícula nº 131528-5, a partir de 01/06/2022, conforme processo nº 02778/2022.Acessar Portaria: 028/2022 14/06/2022 · Conceder licença prêmio pelo período de 90 (noventa) dias a pedido do(a) servidor(a) Shyrlene Kelly Lima Aquino, Assistente Administrativa, lotado(a) na Secretaria Municipal do Bem Estar Social, Trabalho e Habitação, matrícula nº 130566-2, a partir de 01/07/2022 a 30/09/2022, conforme processo nº 02385/2022.Acessar Portaria: 027/2022 14/06/2022 · Conceder licença prêmio pelo período de 90 (noventa) dias a pedido do(a) servidor(a) Maria Raimunda da Silva Pinheiro, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 130331-7, a partir de 01/07/2022 a 30/09/2022, conforme processo nº 02304/2022.Acessar Lei Municipal: 984/2022 06/06/2022 · Dispõe sobre a denominação da RUA RENATA RANYELE MACIEL DE ALMEIDA e dá outras providências.Acessar Portaria: 026/2022 03/06/2022 · Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares sem Renumeração pelo período de 01 (um) ano a pedido do(a) servidor(a) Antonio Carlos Nunes, Motorista, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, matrícula nº 130258-2, a partir de 13/12/2021 a 13/12/2022, conforme processo nº 05937/2021.Acessar

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