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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1220 registros Informações atualizadas em: 24/09/2026 - 09:55:39
Decreto: 121/2021 09/08/2021 · Abre Crédito Especial de Repasse SESAP/Emenda Parlamentar - Aquisição de Medicamentos e Material HospitalarAcessar Decreto: 120/2021 03/08/2021 · Prorroga as medidas sanitárias restritivas e de distanciamento social, em face da pandemia do COVID-19, no âmbito do município de São Miguel, previstas no Decreto Municipal nº 117/2021, de 14 de julho de 2021 e dá outras providências.Acessar Decreto: 124/2021 02/08/2021 · Suplementação e anulação de despesa.Acessar Decreto: 119/2021 02/08/2021 · “Estabelece medidas administrativas com a finalidade de se identificar possível acumulação ilícita de cargos públicos no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.”Acessar Portaria: 172/2021 01/08/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO.Acessar Portaria: 171/2021 01/08/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO.Acessar Portaria: 170/2021 01/08/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO.Acessar Portaria: 168/2021 29/07/2021 · O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL – ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ, no uso de suas atribuições legais;Acessar Portaria: 01/2021 29/07/2021 · Convoca a 9ª Conferência Municipal de Assistência Social e designa a comissão organizadora.Acessar Portaria: 167/2021 28/07/2021 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE CENTROS DE SAÚDE.Acessar Portaria: 166/2021 19/07/2021 · O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL – ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ, no uso de suas atribuições legais;Acessar Portaria: 165/2021 19/07/2021 · DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAREM A COMISSÃO DE PREGÃO - CP DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL.Acessar Portaria: 164/2021 19/07/2021 · DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL.Acessar Portaria: 162/2021 15/07/2021 · O Prefeito Municipal de São Miguel no uso de suas atribuições legais, Resolve:Acessar Portaria: 161/2021 14/07/2021 · CONSIDERANDO, que o colegiado do Conselho Tutelar não pode funcionar com menos que 05 (cinco) integrantes que se constitui o número legal para composição do referido colegiado;Acessar Decreto: 117/2021 14/07/2021 · Reafirma a necessidade de observância das medidas sanitárias restritivas e de distanciamento social, em face da pandemia do COVID-19, no âmbito do município de São Miguel e dá outras providências.Acessar Decreto: 116/2021 14/07/2021 · “Regulamenta o percentual máximo temporário das consignações em folha de pagamento dos servidores públicos civis ativos, dos aposentados e dos pensionistas da Administração Direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo do Município de São Miguel.”Acessar Portaria: 160/2021 05/07/2021 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 159/2021 05/07/2021 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 934/2021 01/07/2021 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 118/2021 01/07/2021 · O Prefeito Municipal de São Miguel/RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º. Fica aberto o crédito adicional “suplementar” no valor de R$ 4.340.000,00 (quatro milhões, trezentos e quarenta mil reais), mediante suplementação das dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigenteAcessar Decreto: 113/2021 01/07/2021 · Adota a prorrogação das medidas restritivas e de distanciamento social, em face da pandemia do COVID-19, no âmbito do município de São Miguel, previstas nos Decretos Estaduais 30.676, de 22 de Junho de 2021, 30.562, de 11 de maio de 2021, e dá outras providências.Acessar Decreto: 111/2021 30/06/2021 · Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do I.P.T.U (Imposto predial e territorial urbano) referente ao exercício de 2021 e dá outras Providências.Acessar Lei Municipal: 933/2021 28/06/2021 · Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município São Miguel/RN e dá outras providênciasAcessar Lei Municipal: 932/2021 28/06/2021 · Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o quadriênio de 2022 - 2025 e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 930/2021 28/06/2021 · INSTITUI O PROGRAMA DE ADEQUAÇÃO, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 114/2021 28/06/2021 · Fica aberto no corrente exercício, Crédito suplementar no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), para atender as dotações abaixo relacionadas.Acessar Portaria: 158/2021 21/06/2021 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 110/2021 17/06/2021 · DECRETA FARIADO E PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24 DE JUNHO E 25 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 156/2021 16/06/2021 · ALTERA A PORTARIA 140 / 2021 DE DESIGNAÇÃO MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA (ITBI).Acessar

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