Estabelece novas medidas de restrições no Município de São Miguel em razão do Enfrentamento ao COVID-19.
Dispõe sobre a suspensão da feira livre e da feira de gado em virtude do enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19 e dá outras providências.
Decreta situação de Emergência Pública no Município de São Miguel, bem como estabelece as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19).
GOVERNAMENTAL QUE CONVOCA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL/RN
Designa servidores para integrarem a Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de São Miguel
Designa servidores para integrarem a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Miguel.
Designa servidores para integrarem a Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de São Miguel.
Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.
Regulamenta a realização do Censo Previdenciário dos Servidores Públicos titulares de cargo efetivo, ativos, aposentados, pensionistas e demais segurados do Regime Próprio de Previdência Social RPPS, do Município de São Miguel - RN e adota outras providências.
DISPÕE sobre medidas de contenção de despesas com a finalidade de equilíbrio das Contas Públicas, e dá outras providências.
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de São Miguel-RN - REFIS e dá outras providências.
Regulamenta a realização do Censo Cadastral dos servidores públicos titulares ativos, aposentados e pensionistas da Prefeitura Municipal de São Miguel/RN.
Institui o Programa de Auxílio Educação Projeto Bolsa de Estudos e dá outras providências
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E AOS AGENTES POLÍTICOS QUE ESPECIFICA, PELO AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DA RESPECTIVA SEDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Designa servidores para integrarem a Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de São Miguel.
Designa servidores para integrarem a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Miguel.
Designa servidores para integrarem a Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de São Miguel.
Designa servidores para integrarem a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Miguel
disciplina as formas de comunicação da Controladoria Geral do municipio com as Unidades Seccionais de Controle e dá outras providências.
DISPOE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA URBANO DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICIPIO SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA A COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
NOMEIA A COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPOE SOBRE O CONTROLE E O COMBATE À POLUIÇÃO SONORA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições constitucionais e orgânicas e, CONSIDERANDO, o que consta no Processo Administrativo nº 934/2015 - SAFIN.
NOMEIA A COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
NOMEIA A COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços no Município de São Miguel, e dá outras providências.
DISPOE DA CRIAÇÃO DO NOVO CODIGO DE POSTURAS DO MUNICIPIO DE SAO MIGUEL/RN. REVOGANDO DISPOSIÇÕES EM CONTRARIODA LEI N° 483/02 E DÁ PUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
disciplina procedimentos gerais para compras e prestações de serviços, através de licitação, dispensa ou inexibilidade, bem como os procedimentos parasolicitação de termo aditivo, das liquidações, dos pagamentos e do tratamento do processo.
