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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1220 registros Informações atualizadas em: 24/09/2026 - 09:55:39
Portaria: 198/2021 06/10/2021 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO CHEFE DA DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 129/2021 04/10/2021 · “ANTECIPA O FERIADO ALUSIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Acessar Decreto: 132/2021 01/10/2021 · Fica aberto o crédito adicional “suplementar” no valor de R$ 5.333.238,76 (cinco milhões e trezentos e trinta e três mil e duzentos e trinta e oito reais e setenta e seis centavos), mediante suplementação das dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigenteAcessar Portaria: 197/2021 21/09/2021 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 196/2021 14/09/2021 · Designa o Tesoureiro do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso.Acessar Portaria: 195/2021 14/09/2021 · Designa o(a) Ordenador(a) de Despesas do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso.Acessar Decreto: 127/2021 14/09/2021 · DISCIPLINA A APLICAÇÃO DAS HIPÓTESES DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR PREVISTAS NO ART. 75, INCISOS I E II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 193/2021 08/09/2021 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO SECRETARIA DE UNIDADE OU NUCLEO ESCOLAR I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 192/2021 08/09/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DO BEM ESTAR SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO.Acessar Portaria: 191/2021 03/09/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO.Acessar Portaria: 189/2021 03/09/2021 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO.Acessar Portaria: 188/2021 01/09/2021 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 128/2021 01/09/2021 · Fica aberto o crédito adicional “suplementar” no valor de R$ 4.597.979,09 (quatro milhões e quinhentos e noventa e sete mil e novecentos e setenta e nove reais e nove centavos), mediante suplementação das dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigenteAcessar Portaria: 186/2021 31/08/2021 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO.Acessar Decreto: 126/2021 30/08/2021 · “DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Acessar Decreto: 125/2021 30/08/2021 · Adota a prorrogação das medidas previstas no Decreto Estadual 30.795, de 04 de agosto de 2021 e dá outras providências.Acessar Decreto: 123/2021 27/08/2021 · Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso e dá outras providênciasAcessar Portaria: 185/2021 24/08/2021 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO ASSESSORA DE GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 184/2021 24/08/2021 · Designa o Tesoureiro do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.Acessar Portaria: 183/2021 24/08/2021 · Designa o Ordenador de Despesas do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.Acessar Portaria: 182/2021 24/08/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 180/2021 24/08/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO.Acessar Portaria: 176/2021 13/08/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO.Acessar Portaria: 174/2021 12/08/2021 · O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, no uso de suas atribuições constitucionais e legais;Acessar Lei Municipal: 939/2021 11/08/2021 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRENO, NO BAIRRO MANOEL VIEIRA, MEDINDO 8.329,52M2, AO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - CEPP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 938/2021 11/08/2021 · Autoriza a permuta de terrenos constantes dos Lotes n°s 115, 116 e 117 do Loteamento “Raimundo Bezerra Nobre”, situados na Rua Raimundo Bezerra Nobre, no bairro Manoel Vieira, pelos Terrenos: Lote n° 65-A, com área de 326,47m2,na Rua Antônio Xavier Moreira com Rua Projetada, no bairro Manoel Vieira; Lote n° 126-A, com área de 10x20m2, na Rua Raimundo Bezerra Nobre com a área verde pertencente ao Município, no bairro “Raimundo Bezerra Nobre” e o Lote nº 117, com o área de terreno medindo 10x20m2, localizado vizinho à Central do Cidadão, no bairro Maria Manoela, nesta cidade de São Miguel/ RN e dá outras providencias.Acessar Lei Municipal: 937/2021 09/08/2021 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “PRAÇA IRMà PAULA GUIMARÃES NUNES” A ÀREA DE TERRA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO “NOSSA SENHORA DE GUADALUPE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 935/2021 09/08/2021 · ABRE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 173/2021 09/08/2021 · DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE BEM IMÓVEL MEDINDO 8.329,52M2, DESTINADO A DOAÇÃO AO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL – CEPP.Acessar Decreto: 122/2021 09/08/2021 · Abre Crédito Especial para Transferências Financeira para Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros-RN, com o objetivo de Repasse para Liga de Assistência Social mantenedora da Maternidade Santa Luiza de Marilac.Acessar

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