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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1220 registros Informações atualizadas em: 24/09/2026 - 09:55:39
Lei Municipal: 960/2022 22/03/2022 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA FIRMINO ELEUTÉRIO DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 959/2022 22/03/2022 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MIGUEL ZUMBA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 020/2022 07/03/2022 · Nomear as pessoas adiante nominadas, representantes de órgãos públicos e entidades da sociedade civil organizada, para comporem, na qualidade de titulares e suplentes, o CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLARAcessar Portaria: 016/2022 03/03/2022 · Conceder licença premio de 03 (três) meses a pedido da servidora MARIA MARLINDA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerias, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 130789-4, de 03 de março de 2022 a 31 de maio de 2022, conforme processo de Nº 00251 / 2022.Acessar Portaria: 018/2022 01/03/2022 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO DIRETOR CLINICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 017/2022 01/03/2022 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 015/2022 01/03/2022 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO ASSESSOR DE GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 014/2022 18/02/2022 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 013/2022 14/02/2022 · Dispõe sobre Cessão de Funcionário Público.Acessar Portaria: 012/2022 21/01/2022 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO CHEFE DO SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE DADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 007/2022 10/01/2022 · Nomear as pessoas adiante nominadas, representantes de órgãos públicos e entidades da sociedade civil organizada, para comporem, na qualidade de titulares e suplentes, o CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E CIDADANIA (COMJUVC) conforme Lei Ordinária n° 051/2015:Acessar Portaria: 011/2022 03/01/2022 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO ASSESSOR DE GAB. DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 010/2022 03/01/2022 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSÃO CHEFE DA DIVISÃO DE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 006/2022 03/01/2022 · Nomear as pessoas adiante nominadas, representantes de órgãos públicos e entidades da sociedade civil organizada, para comporem, na qualidade de titulares e suplentes, o CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO:Acessar Portaria: 005/2022 03/01/2022 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO CHEFE DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E POSTURAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 004/2022 03/01/2022 · Designar o(a) Sr(a). LUANA BARBOSA CARVALHO, para exercer a função de ORÇAMENTISTA, delegando-lhe todas as competências e atribuições inerentes à função.Acessar Portaria: 003/2022 03/01/2022 · Designar o(a) Sr(a). FRANCISCO JUNIELY DANTAS DE FARIAS, para exercer a função de ORÇAMENTISTA, delegando-lhe todas as competências e atribuições inerentes à função.Acessar Portaria: 002/2022 03/01/2022 · DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAREM A COMISSÃO DE PREGÃO - CP DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL.Acessar Portaria: 001/2022 03/01/2022 · DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL.Acessar Portaria: 009/2022 01/01/2022 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 008/2022 01/01/2022 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO CHEFE DA DIVISÃO DE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 212/2021 22/12/2021 · PORTARIA Nº 212 / 2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021Acessar Portaria: 211/2021 22/12/2021 · DISPÕE SOBRE DESTITUIÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 139/2021 22/12/2021 · Dispõe sobre a atualização do Valor da Unidade de Referencia Fiscal do Município de São Miguel – URFIM; dos créditos e bases de cálculo tributarias municipais e dá outras providências.Acessar Decreto: 138/2021 21/12/2021 · DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 209/2021 20/12/2021 · O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL – ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE Art. 01 Nomear as pessoas adiante nominadas, representantes governamentais e representantes não governamentais, para comporem, na qualidade de titulares e suplentes, o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.Acessar Portaria: 208/2021 20/12/2021 · Designa o Ordenador de Despesas do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.Acessar Lei Municipal: 958/2021 13/12/2021 · INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DOS VEREADORES E VEREADORAS MUNICIPAIS DA CIDADE DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 957/2021 13/12/2021 · ABRE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 137/2021 13/12/2021 · Fixa o período de férias dos servidores da Rede Municipal de Ensino durante o recesso escolar e dá outras providências.Acessar

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