Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1006 registros

Portaria: 288/2025 04/07/2025 NOVO

Dispõe sobre o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para Diretores e Vice-diretores das Escolas da Rede Municipal de Ensino de São Miguel-RN.

Portaria: 287/2025 01/07/2025

DISPÕE SOBRE AS NOMEAÇÕES PARA OS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DO BEM-ESTAR SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 284/2025 30/06/2025

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 283/2025 27/06/2025

Dispõe sobre o Resultado Preliminar do Processo Seletivo Simplificado para Diretores e Vice-diretores das Escolas da Rede Municipal de Ensino de São Miguel-RN.

Portaria: 279/2025 26/06/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 280/2025 26/06/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 281/2025 26/06/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 282/2025 26/06/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 278/2025 25/06/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 277/2025 23/06/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 321/2025 18/06/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 275/2025 16/06/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CMDCA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 276/2025 16/06/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CMAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 272/2025 13/06/2025

Art. 1º. Divulgar o Resultado da Etapa de Mérito e Desempenho, a Análise Curricular dos Candidatos no Processo Seletivo Simplificado para Diretores e Vice-diretores das Escolas da Rede Municipal de Ensino São Miguel-RN

Portaria: 273/2025 13/06/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR ADJUNTO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 274/2025 13/06/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 261/2025 12/06/2025

DISPÕE SOBRE AS NOMEAÇÕES PARA OS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 262/2025 12/06/2025

DISPÕE SOBRE AS NOMEAÇÕES PARA OS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 263/2025 12/06/2025

DISPÕE SOBRE AS NOMEAÇÕES PARA OS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 264/2025 12/06/2025

DISPÕE SOBRE AS NOMEAÇÕES PARA OS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 266/2025 12/06/2025

DISPÕE SOBRE AS NOMEAÇÕES PARA OS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 267/2025 12/06/2025

DISPÕE SOBRE AS NOMEAÇÕES PARA OS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DO BEM-ESTAR SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 268/2025 12/06/2025

DISPÕE SOBRE AS NOMEAÇÕES PARA OS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 269/2025 12/06/2025

DISPÕE SOBRE AS NOMEAÇÕES PARA OS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 270/2025 12/06/2025

Dispõe sobre a retificação da PORTARIA Nº 260/2025, DE 10 DE JUNHO DE 2025, e dá outras providências.

Portaria: 271/2025 12/06/2025

Estabelece o Regimento Interno da 1ª Conferência Municipal da Cidade de São Miguel/RN.

Portaria: 263/2025 12/06/2025

DISPÕE SOBRE AS NOMEAÇÕES PARA OS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 264/2025 12/06/2025

DISPÕE SOBRE AS NOMEAÇÕES PARA OS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 258/2025 10/06/2025

Deferir as inscrições dos candidatos no Processo Seletivo Simplificado para Diretores e Vice-diretores das Escolas da Rede Municipal de Ensino São Miguel-RN

Portaria: 260/2025 10/06/2025

Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal da Cidade de São Miguel, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades.

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