Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1162 registros Informações atualizadas em: 18/05/2026 - 10:17:31

Portaria: 057/2021 15/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA Á SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 056/2021 15/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO COORDENADOR DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 055/2021 15/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO COORDENADORA DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 054/2021 15/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO COORDENADOR MUNICIPAL DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA - VISA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 052/2021 15/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO ASSESSOR DE GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 051/2021 15/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DIRETOR DE UNIDADE HOSPITALAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 050/2021 15/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 049/2021 14/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 048/2021 14/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO CHEFE DA DIVISÃO DE UNIDADES DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 046/2021 12/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE E TRANSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 045/2021 11/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO CHEFE DO SERVIÇO DE CADASTRO IMOBILIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 044/2021 11/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 043/2021 11/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO CHEFE DA DIVISÃO DE CONTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 042/2021 11/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO ASSESSOR DE GAB. DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 040/2021 11/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO CHEFE DA DIVISÃO DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 038/2021 11/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO CHEFE DA DIVISÃO DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 037/2021 11/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO CHEFE DA DIVISÃO DE OPERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 036/2021 11/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO CHEFE DA DIVISÃO DE LIMPEZA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 034/2021 11/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 033/2021 11/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO SECRETÁRIO PESSOAL DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 032/2021 11/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO SECRETÁRIO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 031/2021 08/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE TURISMO, EVENTOS E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 030/2021 08/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 028/2021 08/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ADMINISTRADOR(A) DE UNIDADE ESCOLAR III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 027/2021 08/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ADMINISTRADOR(A) DE UNIDADE ESCOLAR I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 026/2021 08/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ADMINISTRADOR(A) DE UNIDADE ESCOLAR I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 025/2021 08/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ADMINISTRADOR(A) DE UNIDADE ESCOLAR I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 021/2021 08/01/2021

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO PARA A DIREÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 019/2021 07/01/2021

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO PARA A DIREÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 914/2021 06/01/2021

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PARA REALIZAÇÃO DOS EXAMES LABORATORIAIS RELACIONADOS AO DIAGNÓSTICO DE PACIENTE COM NEOPLASIA MALIGNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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