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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1220 registros Informações atualizadas em: 24/09/2026 - 09:55:39
Decreto: 090/2021 18/03/2021 · Abre crédito extraordinário ao Orçamento do exercício de 2021.Acessar Portaria: 121/2021 11/03/2021 · O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL – ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ, no uso de suas atribuições legais;Acessar Portaria: 120/2021 10/03/2021 · O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, no uso de suas atribuições constitucionais e legais;Acessar Portaria: 119/2021 10/03/2021 · O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, no uso de suas atribuições constitucionais e legais;Acessar Decreto: 087/2021 06/03/2021 · “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E COMBATE A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E AMPLIA MEDIDAS RESTRITIVAS RELATIVAS ÀS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Acessar Portaria: 118/2021 05/03/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO CHEFE DO SERVIÇO DE PROGRAMAS DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE/ PRO JOVEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 117/2021 05/03/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR ADJUNTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 115/2021 03/03/2021 · O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL – ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ, no uso de suas atribuições legais;Acessar Portaria: 114/2021 03/03/2021 · O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL – ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ, no uso de suas atribuições legais;Acessar Portaria: 113/2021 03/03/2021 · O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL – ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ, no uso de suas atribuições legais;Acessar Portaria: 112/2021 03/03/2021 · DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕE O RESPECTIVO COMITÊ.Acessar Portaria: 111/2021 03/03/2021 · O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL – ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ, no uso de suas atribuições legais;Acessar Portaria: 109/2021 02/03/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 108/2021 02/03/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE E TRANSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 107/2021 02/03/2021 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE E TRANSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 106/2021 02/03/2021 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 094/2021 01/03/2021 · Fica aberto no corrente exercício, Crédito suplementar no valor de R$ 1.505.000,00 (um milhão, quinhentos e cinco mil reais), para atender as dotações abaixo relacionadas.Acessar Decreto: 086/2021 24/02/2021 · “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE COMBATE A DISSEMINAÇÃO DO NOVO COVID-19.”Acessar Portaria: 105/2021 23/02/2021 · O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, no uso de suas atribuições legais,Acessar Portaria: 101/2021 22/02/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO ASSESSORA DE GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 100/2021 22/02/2021 · DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO.Acessar Portaria: 098/2021 11/02/2021 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO COMO FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO.Acessar Portaria: 096/2021 08/02/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 085/2021 08/02/2021 · Dispõe sobre prorrogação do prazo de suspensão das aulas presenciais na rede pública municipal de ensino de São Miguel/RN, em razão da pandemia do COVID-19 e dá outras providências.Acessar Portaria: 095/2021 05/02/2021 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.Acessar Portaria: 094/2021 05/02/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO ASSESSORA DE GABINETE DO SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 093/2021 05/02/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HÍDRICOS, ELETRIFICAÇÃO E EQUIPAMENTOS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 092/2021 05/02/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO CHEFE DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 082/2021 05/02/2021 · “DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Acessar Portaria: 087/2021 03/02/2021 · DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO.Acessar

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