Dispõe sobre a denominação da RUA RENATA RANYELE MACIEL DE ALMEIDA e dá outras providências.

Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares sem Renumeração pelo período de 01 (um) ano a pedido do(a) servidor(a) Antonio Carlos Nunes, Motorista, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, matrícula nº 130258-2, a partir de 13/12/2021 a 13/12/2022, conforme processo nº 05937/2021.

Designa o Ordenador de Despesas do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

NOMEAR AS PESSOAS ADIANTE NOMINADAS, REPRESENTANTES GOVERNAMENTAISE REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS, PARA COMPOREM, NA QUALIDADE DE TITULARES E SUPLENTES, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar acordo judicial no processo n° 0100231- 71.2018.8.20.0131 e 0100346-92.2018.8.20.013, tramitando perante a Vara Única da Comarca de São Miguel/RN, e dá outras providências.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO CHEFE DA DIVISÃO DE ATENÇÃO BÁSICA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria a Junta Médica Oficial do Município de São Miguel/RN e dá outras providencias.

ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 99 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE RODOVIAS E TRÂNSITO - DEMURT, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO – JARI PARA ALTERAR O TEXTO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ADMINISTRADOR(A) DE UNIDADE ESCOLAR I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO DA FUNÇÃO DE DIREÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a elevação do salário mínimo e dá outras providências.

Dispõe sobre a elevação do salário mínimo e dá outras providências.

Dispõe sobre a elevação do salário mínimo e dá outras providências.

Dispõe sobre a elevação do salário mínimo e dá outras providências.

Dispõe sobre a elevação do salário mínimo e dá outras providências.

Dispõe sobre a elevação do salário mínimo e dá outras providências.

Dispõe sobre a elevação do salário mínimo e dá outras providências.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de São Miguel a Banda de Música Hesíquio Fernandes de Sá (BMHFS) e dá outras providências.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a elevação do salário mínimo e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste salarial, dos Profissionais que atuam no Magistério Público Municipal de São Miguel/RN, e dá outras Providências.

Dispõe sobre o reajuste salarial, dos Profissionais que atuam no Magistério Público Municipal de São Miguel/RN, e dá outras Providências.

Dispõe sobre o reajuste salarial, dos Profissionais que atuam no Magistério Público Municipal de São Miguel/RN, e dá outras Providências.

Dispõe sobre o reajuste salarial, dos Profissionais que atuam no Magistério Público Municipal de São Miguel/RN, e dá outras Providências

Dispõe sobre o reajuste salarial, dos Profissionais que atuam no Magistério Público Municipal de São Miguel/RN, e dá outras Providências.

Dispõe sobre o reajuste salarial, dos Profissionais que atuam no Magistério Público Municipal de São Miguel/RN, e dá outras Providências.

Promove as adequações dos dispositivos da Lei Complementar Municipal n.º 12, de 30 de junho de 2014, aos termos da Emenda Constitucional n.º 103, de 12 de novembro de 2019, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste salarial, dos Profissionais que atuam no Magistério Público Municipal de São Miguel/RN, e dá outras Providências.