DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO.

Institui o “Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue" e a “Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue”, bem como institui isenção e atendimento prioritário aos doadores de sangue, e dá outras providências.

Estabelece prioridade na vacinação das pessoas com deficiência para vacinação contra a Covid – 19, no âmbito do município de São Miguel/RN, e dá outras providências.

Institui a sanção de multa para os indivíduos que burlarem a sequência de vacinação dos grupos prioritários previstos nos planos nacional e municipal de imunização contra COVID – 19 e dá outras providências.

ESTABELECE PRIORIDADE DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID19, AOS FUNCIONÁRIOS DE FARMACIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

ESTABELECE QUE OS PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO TERÃO PRIORIDADE NOS PROCESSOS DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A INFEÇÃO CAUSADO PELO NOVO CORONAVÍRUS.

INSTITUI A CAMPANHA AGOSTO LILÁS NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN.

INSTITUI O PROGRAMA CULTURA VIVA NA PRAÇA NO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL.

DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES VOLTADAS À PROMOÇÃO DA DIGNIDADE MENSTRUAL E SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS ÀS MULHERES EM ITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a denominação da RUA PEDRO LINS DE QUEIROZ e dá outras providências.

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO A FESTA DE SÃO MIGUEL ARCANJO E A BATERIA DE FOGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DA CAPOEIRA NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a denominação da RUA JANUÁRIO FRANCISCO DA COSTA NETO dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA PROFISSÃO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, CONFORME ESTABELECE A LEI FEDERAL Nº 12.998/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1º. Fica aberto o crédito adicional “suplementar” no valor de R$ 7.139.000,00 (sete milhões e cento e trinta e nove mil reais), mediante suplementação das dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Comitê de Gestão de Acompanhamento, Validação e Fiscalização do Auxílio Emergencial da Cultura (Lei Aldir Blanc) do Município de São Miguel/RN.

Autoriza abertura de Crédito Extraordinário no ano de 2021 no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) para as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto do Executivo nº 017/2020, de 03 de abril de 2020 e dá outras providências.

Abre crédito extraordinário ao Orçamento do exercício de 2021.

DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO ASSESSOR DE GAB. DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO CHEFE DA DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“ANTECIPA O FERIADO ALUSIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Fica aberto o crédito adicional “suplementar” no valor de R$ 5.333.238,76 (cinco milhões e trezentos e trinta e três mil e duzentos e trinta e oito reais e setenta e seis centavos), mediante suplementação das dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designa o Tesoureiro do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso.

Designa o(a) Ordenador(a) de Despesas do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso.

DISCIPLINA A APLICAÇÃO DAS HIPÓTESES DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR PREVISTAS NO ART. 75, INCISOS I E II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO SECRETARIA DE UNIDADE OU NUCLEO ESCOLAR I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DO BEM ESTAR SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO.