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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1220 registros Informações atualizadas em: 24/09/2026 - 09:55:39
Portaria: 170/2026 22/04/2026 · DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 169/2026 22/04/2026 · DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1171/2026 16/04/2026 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1170/2026 16/04/2026 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1169/2026 16/04/2026 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 358/2026 01/04/2026 · Altera o §3º do art. 8º do Decreto Municipal nº 080/2021, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Consignações.Acessar Organograma: /2026 01/04/2026Acessar Portaria: 145/2026 26/03/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL, QUADRIÊNIO 2026/2030Acessar Portaria: 135/2026 24/03/2026 · DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO ATUAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORISZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.Acessar Portaria: 131/2026 20/03/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 130/2026 20/03/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 122/2026 09/03/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 121/2026 09/03/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 120/2026 09/03/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ESTRATÉGIA POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1164/2026 25/02/2026 · DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 080/2026 20/02/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO CHEFE DA DIVISÃO DE AUDITORIA, CONTROLE E AVALIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 355/2026 13/02/2026 · DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 074/2026 06/02/2026 · DESIGNA O SERVIDOR PARA ATUAR COMO GESTOR DE CONTRATOS, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/21DE 01 DE ABRIL DE 2021.Acessar Portaria: 073/2026 06/02/2026 · DESIGNA OS SERVIDORES PARA ATUAREM COMO GESTOR DE CONTRATOS E FISCAL DE CONTRATOS, DE ACORDO COM O ART. 117 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 DE 01 DE ABRIL DE 2021.Acessar Portaria: 072/2026 06/02/2026 · DESIGNA OS SERVIDORES PARA ATUAREM COMO GESTOR DE CONTRATOS E FISCAL DE CONTRATOS, DE ACORDO COM O ART. 117 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 DE 01 DE ABRIL DE 2021.Acessar Lei Municipal: 1163/2026 05/02/2026 · DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 558/2005 E 050/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 071/2026 05/02/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 070/2026 05/02/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE AUDITORIA, CONTROLE E AVALIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 353/2026 04/02/2026 · ESTABELECE NORMAS E HORÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS DE 2026 NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN, EM ATENDIMENTO À RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL EXPEDIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1162/2026 27/01/2026 · Estabelece o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, em conformidade com a Emenda Constitucional n. 120, de 05 de maio de 2022.Acessar Lei Municipal: 1161/2026 27/01/2026 · INSTITUI O SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 046/2026 21/01/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 045/2026 21/01/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 357/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 037/2026 14/01/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 035/2026 09/01/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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