Selo ATRICON Diamante 2022Selo ATRICON Ouro 2025
 
Normativos próprios

Lista de normativos próprios

  1. Início
  2. Normativos próprios
Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Opções para exportação
Lista de normativos próprios Foram encontrados 1220 registros Informações atualizadas em: 24/09/2026 - 09:55:39
Decreto: 084/2021 04/01/2021 · Fica aberto no corrente exercício, Crédito suplementar no valor de R$ 128.077,00 (cento e vinte e oito mil e setenta e sete reais), para atender as dotações abaixo relacionadas.Acessar Decreto: 073/2021 04/01/2021 · Decreta estado de calamidade administrativa e financeira, no âmbito do Poder Executivo do Município de São Miguel, e dá outras providências.Acessar Portaria: 013/2021 04/01/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 012/2021 04/01/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 011/2021 04/01/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 009/2021 04/01/2021 · DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE PROCEDER AOS LEVANTAMENTOS DOS ELEMENTOS NECESSÁRIOS À TOMADA DE CONHECIMENTO ACERCA DA REALIDADE ADMINISTRATIVA EXISTENTE NO ÂMBITO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 001/2021 01/01/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 006/2020 23/09/2020 · Dispõe sobre a Homologação do Cadastro Municipal de Cultura – CMC pelo Comitê de Gestão, Acompanhamento, Validação eFiscalização do Auxílio Emergencial da Cultura (Lei Aldir Blanc) em São Miguel.Acessar Decreto: 54/2020 18/08/2020 · “Estabelece novas medidas de restrições no Município de São Miguel em razão do Enfrentamento ao COVID-19”.Acessar Decreto: 054/2020 18/08/2020 · Estabelece novas medidas de restrições no Município de São Miguel em razão do Enfrentamento ao COVID-19Acessar Decreto: 018/2020 08/04/2020 · Dispõe sobre a suspensão da feira livre e da feira de gado em virtude do enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19 e dá outras providências.Acessar Decreto: 008/2020 16/03/2020 · “Decreta situação de Emergência Pública no Município de São Miguel, bem como estabelece as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19). ”Acessar Decreto: 008/2019 12/04/2019 · GOVERNAMENTAL QUE CONVOCA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL/RNAcessar Portaria: 003/2019 03/01/2019 · Designa servidores para integrarem a Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de São MiguelAcessar Portaria: 002/2019 03/01/2019 · Designa servidores para integrarem a Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de São Miguel.Acessar Portaria: 001/2019 03/01/2019 · Designa servidores para integrarem a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Miguel.Acessar Decreto: 042/2018 13/12/2018 · Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.Acessar Decreto: 035/2018 26/11/2018 · Regulamenta a realização do Censo Previdenciário dos Servidores Públicos titulares de cargo efetivo, ativos, aposentados, pensionistas e demais segurados do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, do Município de São Miguel - RN e adota outras providências.Acessar Decreto: 034/2018 22/10/2018 · DISPÕE sobre medidas de contenção de despesas com a finalidade de equilíbrio das Contas Públicas, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 819/2017 12/12/2017 · Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de São Miguel-RN - REFIS e dá outras providências.Acessar Decreto: 028/2017 20/11/2017 · Regulamenta a realização do Censo Cadastral dos servidores públicos titulares ativos, aposentados e pensionistas da Prefeitura Municipal de São Miguel/RN.Acessar Lei Municipal: 793/2017 15/08/2017 · Institui o Programa de Auxílio Educação – Projeto Bolsa de Estudos e dá outras providênciasAcessar Decreto: 010/2017 30/05/2017 · "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E AOS AGENTES POLÍTICOS QUE ESPECIFICA, PELO AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DA RESPECTIVA SEDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Portaria: 045/2017 24/01/2017 · Designa servidores para integrarem a Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de São Miguel.Acessar Portaria: 044/2017 24/01/2017 · Designa servidores para integrarem a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Miguel.Acessar Portaria: 011/2017 02/01/2017 · Designa servidores para integrarem a Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de São Miguel.Acessar Portaria: 010/2017 02/01/2017 · Designa servidores para integrarem a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São MiguelAcessar Lei Municipal: 001/2016 03/11/2016 · disciplina as formas de comunicação da Controladoria Geral do municipio com as Unidades Seccionais de Controle e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 009/2016 28/04/2016 · DISPOE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA URBANO DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICIPIO SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 004/2016 04/01/2016 · NOMEIA A COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON