Prefeitura São Miguel

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1220 registros Informações atualizadas em: 24/09/2026 - 09:55:39

Portaria: 065/2023 31/03/2023 · DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO DE FUNÇÃO DIREÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 214/2023 30/03/2023 · Declara luto oficial pelo falecimento de RAIMUNDO NONATO PESSOA FERNANDES, ex-prefeito e Deputado Estadual.Acessar Portaria: 064/2023 29/03/2023 · Conceder férias pelo período de 30 (trinta) dias a pedido do(a) servidor(a) Adalcina Vieira de Almeida, enfermeira, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 130412-7 a partir de 01/04/2023 a 30/04/2023, conforme processo nº 00273/2023.Acessar Portaria: 062/2023 27/03/2023 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO DE DIREÇÃO.Acessar Portaria: 063/2023 24/03/2023 · Nomear as pessoas adiante nominadas, representantes de órgãos públicos e entidades da sociedade civil organizada, para comporem na qualidade de titulares e suplentes, o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS:Acessar Portaria: 061/2023 24/03/2023 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Conselho Municipal de Turismo COMTUR, do Município de São Miguel/RN.Acessar Decreto: 211/2023 23/03/2023 · Estabelece prazos e datas para pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana IPTU, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.Acessar Decreto: 213/2023 22/03/2023 · Fica aberto o crédito adicional suplementar no valor de R$ 93.000,00 (noventa e três mil reais), mediante suplementação das dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigenteAcessar Portaria: 060/2023 21/03/2023 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Comissão Intersetorial do Selo UNICEF 2021-2024 do Município de São Miguel/RN.Acessar Portaria: 056/2023 21/03/2023 · Conceder férias pelo período de 30 (trinta) dias a pedido do(a) servidor(a) Francisca Amanda Maia de Carvalho, Professora, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, matrícula nº 130449-6, a partir de 21/03/2023 a 19/04/2023, conforme processo nº 01366/2023.Acessar Decreto: 216/2023 20/03/2023 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS CARGOS DE VIGILANTE E DE GUARDA NOTURNO EM GUARDA MUNICIPAL. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 210/2023 17/03/2023 · Decreta situação anormal, caracterizado como situação de emergência no âmbito do município de São Miguel/RN, afetado por desastre natural climatológico por estiagem prolongada, conforme (COBRADE/1.4.110) Estiagem, e dá outras providências.Acessar Portaria: 055/2023 16/03/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO SECRETÁRIO PESSOAL DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 054/2023 16/03/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 053/2023 16/03/2023 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO.Acessar Decreto: 209/2023 08/03/2023 · Institui a prova de vida de todos os beneficiários/segurados do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de São Miguel IPSAM, detentores de benefícios de aposentadoria e pensão junto ao mesmo.Acessar Portaria: 051/2023 02/03/2023 · INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS TEMPORÁRIAS DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL, PARA COMPOR QUADRO DO MAGISTÉRIO.Acessar Portaria: 059/2023 01/03/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO.Acessar Portaria: 058/2023 01/03/2023 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO DE DIREÇÃO.Acessar Portaria: 052/2023 01/03/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO.Acessar Portaria: 050/2023 01/03/2023 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO.Acessar Portaria: 049/2023 01/03/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO.Acessar Portaria: 048/2023 01/03/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO.Acessar Portaria: 047/2023 01/03/2023 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.Acessar Portaria: 046/2023 01/03/2023 · Designar para constituir a Coordenação Municipal do Cadastro Único/Bolsa Família, instância intersetorial e integrada, responsável pelas ações do Programa no âmbito municipal os servidores abaixo relacionados:Acessar Portaria: 045/2023 01/03/2023 · Nomear o(a) Sr(a) RENATO CARVALHO DE AQUINO, para o cargo de ODONTOLOGO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho fixado em 40 (quarenta) horas semanais, em virtude de habilitação no concurso público, regido pelo Edital nº 001/2013, de 02 de outubro de 2013.Acessar Decreto: 207/2023 27/02/2023 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO COORDENADORA DO PROCESSO SELETIVO N° 001/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 044/2023 27/02/2023 · Conceder licença prêmio pelo período de 90 (noventa) dias a pedido do(a) servidor(a) Elias Teixeira da Cunha, Farmacêutico, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 130475-5, a partir de 01/03/2023 a 30/05/2023, conforme processo nº 05248/2022.Acessar Portaria: 043/2023 27/02/2023 · Conceder licença prêmio pelo período de 90 (noventa) dias a pedido do(a) servidor(a) Lasara Galvão Ribeiro, Medica Plantonista, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 131155-7, a partir de 01/03/2023 a 30/05/2023, conforme processo nº 05247/2022Acessar Portaria: 042/2023 27/02/2023 · Conceder férias pelo período de 30 (trinta) dias a pedido do(a) servidor(a) Maria Liduina Pessoa Oliveira, Agente Comunitária de Saúde, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 130658-8, a partir de 01/03/2023 a 30/03/2023, conforme processo nº 00666/2023.Acessar

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