DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO DE FUNÇÃO DIREÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declara luto oficial pelo falecimento de RAIMUNDO NONATO PESSOA FERNANDES, ex-prefeito e Deputado Estadual.

Conceder férias pelo período de 30 (trinta) dias a pedido do(a) servidor(a) Adalcina Vieira de Almeida, enfermeira, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 130412-7 a partir de 01/04/2023 a 30/04/2023, conforme processo nº 00273/2023.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO DE DIREÇÃO.

Nomear as pessoas adiante nominadas, representantes de órgãos públicos e entidades da sociedade civil organizada, para comporem na qualidade de titulares e suplentes, o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS:

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, do Município de São Miguel/RN.

Estabelece prazos e datas para pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.

Fica aberto o crédito adicional “suplementar” no valor de R$ 93.000,00 (noventa e três mil reais), mediante suplementação das dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Comissão Intersetorial do Selo UNICEF – 2021-2024 do Município de São Miguel/RN.

Conceder férias pelo período de 30 (trinta) dias a pedido do(a) servidor(a) Francisca Amanda Maia de Carvalho, Professora, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, matrícula nº 130449-6, a partir de 21/03/2023 a 19/04/2023, conforme processo nº 01366/2023.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS CARGOS DE VIGILANTE E DE GUARDA NOTURNO EM GUARDA MUNICIPAL. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Decreta situação anormal, caracterizado como situação de emergência no âmbito do município de São Miguel/RN, afetado por desastre natural climatológico por estiagem prolongada, conforme (COBRADE/1.4.110) – Estiagem, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO SECRETÁRIO PESSOAL DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO.

Institui a prova de vida de todos os beneficiários/segurados do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de São Miguel – IPSAM, detentores de benefícios de aposentadoria e pensão junto ao mesmo.

INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS TEMPORÁRIAS DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL, PARA COMPOR QUADRO DO MAGISTÉRIO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO DE DIREÇÃO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.

Designar para constituir a Coordenação Municipal do Cadastro Único/Bolsa Família, instância intersetorial e integrada, responsável pelas ações do Programa no âmbito municipal os servidores abaixo relacionados:

Nomear o(a) Sr(a) RENATO CARVALHO DE AQUINO, para o cargo de ODONTOLOGO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho fixado em 40 (quarenta) horas semanais, em virtude de habilitação no concurso público, regido pelo Edital nº 001/2013, de 02 de outubro de 2013.

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO COORDENADORA DO PROCESSO SELETIVO N° 001/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Conceder licença prêmio pelo período de 90 (noventa) dias a pedido do(a) servidor(a) Elias Teixeira da Cunha, Farmacêutico, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 130475-5, a partir de 01/03/2023 a 30/05/2023, conforme processo nº 05248/2022.