DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.
Designar para constituir a Coordenação Municipal do Cadastro Único/Bolsa Família, instância intersetorial e integrada, responsável pelas ações do Programa no âmbito municipal os servidores abaixo relacionados:
Nomear o(a) Sr(a) RENATO CARVALHO DE AQUINO, para o cargo de ODONTOLOGO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho fixado em 40 (quarenta) horas semanais, em virtude de habilitação no concurso público, regido pelo Edital nº 001/2013, de 02 de outubro de 2013.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO COORDENADORA DO PROCESSO SELETIVO N° 001/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder licença prêmio pelo período de 90 (noventa) dias a pedido do(a) servidor(a) Elias Teixeira da Cunha, Farmacêutico, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 130475-5, a partir de 01/03/2023 a 30/05/2023, conforme processo nº 05248/2022.
Conceder licença prêmio pelo período de 90 (noventa) dias a pedido do(a) servidor(a) Lasara Galvão Ribeiro, Medica Plantonista, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 131155-7, a partir de 01/03/2023 a 30/05/2023, conforme processo nº 05247/2022
Conceder férias pelo período de 30 (trinta) dias a pedido do(a) servidor(a) Maria Liduina Pessoa Oliveira, Agente Comunitária de Saúde, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 130658-8, a partir de 01/03/2023 a 30/03/2023, conforme processo nº 00666/2023.
Conceder férias pelo período de 30 (trinta) dias a pedido do(a) servidor(a) Ana Nery Moreno Pessoa, Enfermeira, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 130839-4, a partir de 01/03/2023 a 30/03/2023, conforme processo nº 00647/2023.
Conceder férias pelo período de 30 (trinta) dias a pedido do(a) servidor(a) Maria Shimeny Emidio Vieira, Enfermeira, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 130576-0, a partir de 01/03/2023 a 30/03/2023, conforme processo nº 00801/2023.
CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder afastamento Mandato Eletivo sem remuneração a pedido do(a) servidor(a) JOSE GALENO DIOGENES TORQUATO, Médico, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 130574-3, desde 01/01/2023 a 31/12/2026, conforme processo nº 00415 / 2023.
Conceder férias pelo período de 30 (trinta) dias a pedido do(a) servidor(a) Celina Maria de Freitas Carvalho, Professora, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura Esporte e Turismo, matrícula nº 130157-8 a partir de 03/03/2023 a 02/04/2023 referente a 2021, conforme processo nº 00159/2023.
Conceder férias pelo período de 30 (trinta) dias a pedido do(a) servidor(a) Cintia Araújo Lima, Fiscal de Obras, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, matrícula nº 131455, a partir de 02/01/2023 a 31/01/2023, conforme processo nº 07078/2022.
DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder licença prêmio pelo período de 90 (noventa) dias a pedido do(a) servidor(a) Andrelina Costa Maia, Auxiliar de serviços Gerais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 130738-0, a partir de 01/03/2023 a 30/05/2023, conforme processo nº 04207/2022.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.
ESTABELECE NORMAS DE AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM ESCOLAR DA EDUCAÇÃOINFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS- EJA E ENSINO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL.
Conceder férias pelo período de 30 (trinta) dias a pedido do(a) servidor(a) Francisca Celida da Silva Gomes, Chefe de Unidade de Informática, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Orçamento e Planejamento, matrícula nº 130291-4 a partir de 09/01/2023 a 07/02/2023, conforme processo nº 06170/2022.
Conceder férias pelo período de 30 (trinta) dias a pedido do(a) servidor(a) Celina Maria de Freitas Carvalho, Professora, lotado(a) na Secretaria Municipal de educação, Cultura Esporte e Turismo, matrícula nº 130157-8 a partir de 01/02/2023 a 02/03/2023 referente a 2020, conforme processo nº 00159/2023.
Fica aberto o crédito adicional suplementar no valor de R$ 290.400,00 (duzentos e noventa mil e quatrocentos reais), mediante suplementação das dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente.
Regulamenta o percentual máximo temporário das consignações em folha de pagamento dos servidores públicos civis ativos, dos aposentados e dos pensionistas da Administração Direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo do Município de São Miguel.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 990, DE 14 DE JUNHO DE 2022 EXTINGUE, ALTERA-SE E CRIA CARGOS EFETIVOS E EM COMISSÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO MIGUEL/RN, DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE VALORES DA REMUNERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O GOZO DE FÉRIAS REMUNERADAS COMO DIREITOS SOCIAIS DAS VEREADORAS E DOS VEREADORES INTEGRANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE NA FORMA QUE INDICA.
"Estabelece o piso municipal dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências.
Dispõe sobre a elevação do salário mínimo e dá outras providências.
Conceder férias pelo período de 30 (trinta) dias a pedido do(a) servidor(a) Maria Jondina Ferreira de Oliveira, Fiscal de Tributos Municipais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento, matrícula nº 131197-2, a partir de 30/01/2023 a 28/02/2023, conforme processo nº 06502/2022.
Conceder férias pelo período de 30 (trinta) dias a pedido do(a) servidor(a) Maria Luiza do Nascimento, ASG, lotado(a) na Secretaria Municipal do Bem Estar social, Trabalho e Habitação, matrícula nº 130888-2, a partir de 16/01/2023 a 15/02/2023, conforme processo nº 00303/2023.
DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 202/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.
