ESTABELECE NORMAS DE AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM ESCOLAR DA EDUCAÇÃOINFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS- EJA E ENSINO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL.
Conceder férias pelo período de 30 (trinta) dias a pedido do(a) servidor(a) Francisca Celida da Silva Gomes, Chefe de Unidade de Informática, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Orçamento e Planejamento, matrícula nº 130291-4 a partir de 09/01/2023 a 07/02/2023, conforme processo nº 06170/2022.
Conceder férias pelo período de 30 (trinta) dias a pedido do(a) servidor(a) Celina Maria de Freitas Carvalho, Professora, lotado(a) na Secretaria Municipal de educação, Cultura Esporte e Turismo, matrícula nº 130157-8 a partir de 01/02/2023 a 02/03/2023 referente a 2020, conforme processo nº 00159/2023.
Regulamenta o percentual máximo temporário das consignações em folha de pagamento dos servidores públicos civis ativos, dos aposentados e dos pensionistas da Administração Direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo do Município de São Miguel.
Fica aberto o crédito adicional suplementar no valor de R$ 290.400,00 (duzentos e noventa mil e quatrocentos reais), mediante suplementação das dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente.
INSTITUI O GOZO DE FÉRIAS REMUNERADAS COMO DIREITOS SOCIAIS DAS VEREADORAS E DOS VEREADORES INTEGRANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE NA FORMA QUE INDICA.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 990, DE 14 DE JUNHO DE 2022 EXTINGUE, ALTERA-SE E CRIA CARGOS EFETIVOS E EM COMISSÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO MIGUEL/RN, DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE VALORES DA REMUNERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a elevação do salário mínimo e dá outras providências.
"Estabelece o piso municipal dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências.
Conceder férias pelo período de 30 (trinta) dias a pedido do(a) servidor(a) Maria Jondina Ferreira de Oliveira, Fiscal de Tributos Municipais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento, matrícula nº 131197-2, a partir de 30/01/2023 a 28/02/2023, conforme processo nº 06502/2022.
Conceder férias pelo período de 30 (trinta) dias a pedido do(a) servidor(a) Maria Luiza do Nascimento, ASG, lotado(a) na Secretaria Municipal do Bem Estar social, Trabalho e Habitação, matrícula nº 130888-2, a partir de 16/01/2023 a 15/02/2023, conforme processo nº 00303/2023.
DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 202/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.
Exonerar o(a) Senhor(a) FRANCISCO NOCELIO DA SILVA, do cargo em comissão de ASSESSOR DE GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO.
Conceder férias pelo período de 30 (trinta) dias a pedido do(a) servidor(a) Luzias Beserra Oliveira de Queiroz, Assistente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal do Bem Estar social, Trabalho e Habitação, matrícula nº 131390-8, a partir de 02/01/2023 a 31/01/2023, conforme processo nº 07474/2022.
Regulamenta a Lei Federal nº. 14.133/2021, que que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no município de São Miguel/RN e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO DIREÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO DIREÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
