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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1220 registros Informações atualizadas em: 24/09/2026 - 09:55:39
Decreto: 269/2024 25/03/2024 · DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 043/2024 23/03/2024 · Conceder licença para tratar de Interesses Particulares sem Renumeração a pedido do(a) servidor(a) Cintia Araujo Lima de Oliveira, fiscal de Obras, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, matrícula nº 1312170, a partir de 10 de março de 2024 a 31 de maio de 2025, conforme processo nº 01280 / 2024.Acessar Portaria: 040/2024 22/03/2024 · Conceder férias pelo período de 30 (trinta) dias a pedido do(a) servidor(a) Francisco Romario de Queiroz Silva, Chefe da Divisão de Orçamento, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento, matrícula nº 1317725, a partir de 01/04/2024 a 02/05/2024, conforme processo nº 00568/2024.Acessar Portaria: 035/2024 13/03/2024 · Nomear a Senhor(a) CINTHIA KELLY NUNES ESTEVAM, para o cargo em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE URBANISMO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.Acessar Portaria: 034/2024 13/03/2024 · Nomear o(a) Senhor(a) FRANCISCO LEANDRO BARBOSA DE CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente.Acessar Decreto: 268/2024 08/03/2024 · Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal, a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratação pública e dá outras providências.Acessar Portaria: 038/2024 06/03/2024 · Nomear o(a) Senhor(a) MARIA DA CONCEIÇÃO PEIXOTO MEDEIROS, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR(A) PARA ASSUNTOS ESPECIAIS, lotado(a) na Secretaria Municipal do Gabinete do Prefeito, conforme processo n° 01068/2024.Acessar Portaria: 033/2024 06/03/2024 · Exonerar o(a) Senhor(a) HELIDA LUNARA DE FREITAS, do cargo em comissão de COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE, da Secretaria Municipal de Saúde.Acessar Portaria: 032/2024 06/03/2024 · Nomear o(a) Sr(a) GABRIEL MAXIMILIANO PEREIRA CIRIACO, para o cargo de GUARDA NOTURNO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento, com jornada de trabalho fixada em 40 (quarenta) horas semanais, em virtude de habilitação no concurso público, regido pelo Edital nº 001/2013, de 02 de outubro de 2013Acessar Lei Municipal: 1057/2024 04/03/2024 · Dispõe sobre a denominação do Logradouro Público como RUA MARIA ESTELITA DE ARAÚJO e dá outras providências.Acessar Decreto: 272/2024 01/03/2024 · POR ANULAÇÃO E REDUÇÃO DA DESPESA.Acessar Portaria: 039/2024 01/03/2024 · Exonerar o(a) Senhor(a) MARISA CARLA DA SILVA DO NASCIMENTO, do cargo em comissão CHEFE DA DIVISÃO DE SUPERVISÃO E ORIENTAÇÃO PEDAGÓGICA, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo.Acessar Decreto: 266/2024 28/02/2024 · PRORROGA O DECRETO Nº 251/2023, DE 30/10/2023 QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA CONTENÇÃO DE DESPESAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.Acessar Portaria: 026/2024 27/02/2024 · Conceder férias pelo período de 30 (trinta) dias a pedido do(a) servidor(a) Francisco Lucas de Souza Linhares, Secretario da Junta do Serviço Militar, lotado(a) na Secretaria Municipal do Gabinete Prefeito, matrícula nº 1316826, a partir de 01/03/2024 a 30/03/2024, conforme processo nº 00571/2024.Acessar Decreto: 264/2024 06/02/2024 · DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 025/2024 06/02/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO.Acessar Portaria: 024/2024 06/02/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO.Acessar Portaria: 020/2024 06/02/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO.Acessar Portaria: 021/2024 05/02/2024 · DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO DE FUNÇÃO DIREÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 265.1/2024 01/02/2024 · POR ANULAÇÃO E REDUÇÃO DA DESPESA.Acessar Decreto: 265/2024 01/02/2024 · POR ANULAÇÃO E REDUÇÃO DA DESPESA.Acessar Lei Municipal: 1056/2024 01/02/2024 · Dispõe sobre a denominação do Logradouro Público como RUA RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO, e dá outras providências.Acessar Decreto: 263/2024 30/01/2024 · Dispõe sobre a formação do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social - CMHIS, conforme Lei 662/2008 e Lei 089/2015, dá outras providências.Acessar Decreto: 261/2024 22/01/2024 · DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 016/2024 18/01/2024 · CONVOCAR os candidatos relacionado abaixo no prazo de 10 (dez) dias consecutivos a contar da data da publicação, referente ao Processo Seletivo para professores do Edital nº 01/2023 em 13 de março de 2023, compareça a Secretaria Municipal de Educação.Acessar Portaria: 015/2024 10/01/2024 · O Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe conferema Lei Orgânica do Município, combinada com Lei Municipal nº 50/2015 e Edital nº 008/2023, RESOLVE: ART. 1º. Nomear para compor o Conselho Tutelar do Município de São MiguelAcessar Portaria: 013/2024 02/01/2024 · RESOLVE: Art. 01- Nomear MARIA EDNA FERNANDES PINHEIRO, para o cargo eletivo de: Diretor(a) do Departamento deEnsino Rural , lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação,Cultura, Esporte e Turismo, resultado final publicado no DiárioOficial dos Municípios.Acessar Portaria: 012/2024 02/01/2024 · RESOLVE: Art. 01- Nomear MARIA DO SOCORRO DANTASPAULINO, para o cargo eletivo de: Diretor(a) da EscolaMunicipal Padre Cosme , lotado(a) na Secretaria Municipal deEducação, Cultura, Esporte e Turismo, resultado finalpublicado no Diário Oficial dos Municípios.Acessar Portaria: 011/2024 02/01/2024 · RESOLVE: Art. 01- Nomear REINALDO NORONHA MARTINS, parao cargo eletivo de: Diretor(a) da Escola Municipal MariaAugusta de Carvalho , lotado(a) na Secretaria Municipal deEducação, Cultura, Esporte e Turismo, resultado finalpublicado no Diário Oficial dos Municípios.Acessar Portaria: 010/2024 02/01/2024 · RESOLVE: Art. 01- Nomear MARIA EDNA DA SILVA, para o cargoeletivo de: Diretor(a) da Escola Municipal Maria AldelinaBarbosa , lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação,Cultura, Esporte e Turismo, resultado final publicado no DiárioOficial dos Municípios.Acessar

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