Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar acordo judicial no processo n° 0100231- 71.2018.8.20.0131 e 0100346-92.2018.8.20.013, tramitando perante a Vara Única da Comarca de São Miguel/RN, e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO CHEFE DA DIVISÃO DE ATENÇÃO BÁSICA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cria a Junta Médica Oficial do Município de São Miguel/RN e dá outras providencias.
ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 99 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE RODOVIAS E TRÂNSITO - DEMURT, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO JARI PARA ALTERAR O TEXTO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO DA FUNÇÃO DE DIREÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ADMINISTRADOR(A) DE UNIDADE ESCOLAR I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a elevação do salário mínimo e dá outras providências.
Dispõe sobre a elevação do salário mínimo e dá outras providências.
Dispõe sobre a elevação do salário mínimo e dá outras providências.
Dispõe sobre a elevação do salário mínimo e dá outras providências.
Dispõe sobre a elevação do salário mínimo e dá outras providências.
Dispõe sobre a elevação do salário mínimo e dá outras providências.
Dispõe sobre a elevação do salário mínimo e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de São Miguel a Banda de Música Hesíquio Fernandes de Sá (BMHFS) e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a elevação do salário mínimo e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste salarial, dos Profissionais que atuam no Magistério Público Municipal de São Miguel/RN, e dá outras Providências.
Dispõe sobre o reajuste salarial, dos Profissionais que atuam no Magistério Público Municipal de São Miguel/RN, e dá outras Providências.
Dispõe sobre o reajuste salarial, dos Profissionais que atuam no Magistério Público Municipal de São Miguel/RN, e dá outras Providências.
Dispõe sobre o reajuste salarial, dos Profissionais que atuam no Magistério Público Municipal de São Miguel/RN, e dá outras Providências
Dispõe sobre o reajuste salarial, dos Profissionais que atuam no Magistério Público Municipal de São Miguel/RN, e dá outras Providências.
Dispõe sobre o reajuste salarial, dos Profissionais que atuam no Magistério Público Municipal de São Miguel/RN, e dá outras Providências.
Promove as adequações dos dispositivos da Lei Complementar Municipal n.º 12, de 30 de junho de 2014, aos termos da Emenda Constitucional n.º 103, de 12 de novembro de 2019, e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste salarial, dos Profissionais que atuam no Magistério Público Municipal de São Miguel/RN, e dá outras Providências.
Conceder licença premio de 03 (três) meses a pedido do servidor JOAO BATISTA DE SOUZA, Gari, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, matrícula nº 130271-0, de 01 de fevereiro de 2022 a 30 de abril de 2022, conforme processo de Nº 00185 / 2022.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA NIKOLA TESLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA FIRMINO ELEUTÉRIO DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MIGUEL ZUMBA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
