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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1220 registros Informações atualizadas em: 24/09/2026 - 09:55:39

Portaria: 001/2025 02/01/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 282/2024 05/06/2024 · Regulamenta o percentual máximo temporário das consignações em folha de pagamento dos servidores públicos civis ativos, dos aposentados e dos pensionistas da Administração Direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo do Município de São Miguel.Acessar Portaria: 061/2024 01/06/2024 · DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAREM A COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO CPC DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL.Acessar Portaria: 060/2024 01/06/2024 · Nomear o Senhor NASCELHO BEZERRA DA COSTA, brasileiro, economista, para o cargo em comissão de CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN.Acessar Decreto: 279/2024 27/05/2024 · Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do I.P.T.U (Imposto predial e territorial urbano) referente ao exercício de 2024 e dá outras Providências.Acessar Decreto: 278/2024 23/05/2024 · DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 277/2024 21/05/2024 · Decreta situação anormal, caracterizado como situação deemergência no âmbito do município de São Miguel/RN,afetado por desastre natural climatológico por estiagemprolongada, conforme (COBRADE /1.4.110) Estiagem, e dáoutras providências.Acessar Portaria: 058/2024 20/05/2024 · CONVOCAR o candidato relacionado abaixo no prazo de 10 (dez) dias consecutivos a contar da data da publicação, referente ao Processo Seletivo para professores do Edital nº 01/2023 em 13 de março de 2023, compareça a Secretaria Municipal de Educação: PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA EUNATHAN REIS DE OLIVEIRAAcessar Portaria: 036/2024 20/05/2024 · Nomear o(a) Senhor(a) CIRLEIDE NOGUEIRA DE BESSA, para o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Transporte da SMS, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.Acessar Portaria: 057/2024 17/05/2024 · Dispõe sobre a nomeação dos membros para nova composição do Conselho Municipal de Previdência do Município de São Miguel/RN e dá outras providências.Acessar Portaria: 053/2024 14/05/2024 · CONVOCAR por determinação judicial referente ao processo nº 0100331-26.2018.8.20.0131 e referente ao Processo administrativo municipal nº 02315/2024, os candidatos relacionados abaixo no prazo de 10 (dez) dias consecutivos a contar da data da publicação; SUPERVISORA PEDAGOGICA ELIANE NUNES DE FREITAS, VANIA MARIA PESSOA RODRIGUES, MARIA GRACIANE FERREIRA DE LIMA.Acessar Lei Municipal: 1059/2024 10/05/2024 · Dispõe sobre o reajuste salarial, dos Profissionaisque atuam no Magistério Público Municipal de SãoMiguel/RN, e dá outras Providências.Acessar Lei Municipal: 1058/2024 10/05/2024 · Altera as alíquotas de contribuição do plano de custeio suplementar do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores doMunicípio de São Miguel-RN, e dá outras providências.Acessar Decreto: 276/2024 02/05/2024 · Institui a prova de vida de todos os beneficiários/segurados do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de São Miguel IPSAM, detentores de benefícios de aposentadoria e pensão junto ao mesmo.Acessar Decreto: 275/2024 02/05/2024 · DEFINE DIRETRIZES GERAIS PARA AIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃOINTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICPIO DESÃO MIGUEL/RN.Acessar Portaria: 056/2024 02/05/2024 · Nomear o(a) Senhor(a) FRANCISCO ZUMBA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Manutenção e Conservação de Praças, Parques e Logradouros, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.Acessar Portaria: 055/2024 02/05/2024 · Nomear o Senhor GABRIEL DE OLIVEIRA PEIXOTO, para o cargo em comissão de COORDENADOR DA DIVISÃO DE MERENDA ESCOLAR, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo.Acessar Portaria: 054/2024 02/05/2024 · Nomear a Senhor(a) JANINE DIAS DE MEDEIROS, para o cargo em comissão de ASSESSORA DE GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.Acessar Portaria: 052/2024 30/04/2024 · O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e, de conformidade com o Art. 53, inciso II, da Lei Orgânica do Município de São Miguel/RN,Acessar Portaria: 051/2024 22/04/2024 · Nomear o(a) Senhor(a) PAULA CRISTINA ALVES DE CARVALHO, para o cargo em comissão de COORDENADORA DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.Acessar Portaria: 050/2024 15/04/2024 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL CGFMHIS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN, BIÊNIO 2024/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 049/2024 10/04/2024 · O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e, de conformidade com o Art. 53, inciso II, da Lei Orgânica do Município de São Miguel/RN.Acessar Portaria: 048/2024 05/04/2024 · O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e, de conformidade com o Art. 53, inciso II, da Lei Orgânica do Município de São Miguel/RN.Acessar Portaria: 047/2024 02/04/2024 · Nomear o Senhor FRANCISCO JACKSON LEITE PEREIRA, brasileiro, CPF nº 032.562.044-06, para o cargo em comissão de SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN.Acessar Portaria: 046/2024 02/04/2024 · Exonerar o Senhor FRANCISCO JACKSON LEITE PEREIRA, brasileiro, casado, administrador, CPF nº 032.562.044-06, do cargo em comissão de CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN.Acessar Portaria: 045/2024 02/04/2024 · Exonerar a pedido do Senhor JOÃO RIBEIRO FILHO, brasileiro, casado, CPF nº 852.665.664-34, do cargo em comissão de SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN.Acessar Portaria: 044/2024 01/04/2024 · Exonerar o(a) Senhor(a) JOSE ROGERIO DA SILVEIRA, do cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE RODOVIAS E TRÂNSITO, da Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento.Acessar Decreto: 271/2024 27/03/2024 · PRORROGA O PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL REFIS/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 270/2024 27/03/2024 · Estabelece prazos e datas para pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana IPTU, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.Acessar Portaria: 042/2024 27/03/2024 · Conceder licença prêmio pelo período de 90 (noventa) dias a pedido do(a) servidor(a) Jose Galdencio do Nascimento, Gari, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, matrícula nº 1302833, a partir de 01/03/2024 a 30/05/2024, sendo seu retorno em 31 de maio de 2024, conforme processo nº 00011/2024.Acessar

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