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Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 674 registros

DIÁRIA: 131/2025 11/03/2025

Agenda administrativa com participação em reunião técnica com intuito de amplicar conhecimento nos programas e temas educacionais.

Agente: ANA PAULA LOPES

Cargo: PROFESSOR(A)

DIÁRIA: 130/2025 11/03/2025

Custeio de despesas com hospedagem, transporte e alimentação, durante seu deslocamento para Natal para participação do 20° Fórum Estadual Ordinário da UNDIME/RN.

Agente: JOSE DORIAN FERREIRA

Cargo: PROFESSOR(A)

PORTARIA: 129/2025 06/03/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e nos termos do acórdão n. 1.094/2013/TCU; CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhado e fiscalizado por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993;

Agente: PAULO HENRIQUE FERNANDES DE CARVALHO

Cargo: GESTOR(A)

CONCESSÃO: 004/2025 01/03/2025

Dispõe sobre a concessão de Pensão por Morte aos dependentes do ex-servidor falecido e dá outras providências pertinentes.

EXONERAÇÃO: 128/2025 27/02/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE OPERAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: LUCAS MACIEL NUNES

Cargo:

NOMEAÇÃO: 127/2025 27/02/2025

Nomeação de membros para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 126/2025 27/02/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: RAFAEL JEREMIAS DE AQUINO NUNES

Cargo:

EXONERAÇÃO: 125/2025 27/02/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SERVIÇO DE UNIDADE DE MAIOR COMPLEXIDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ROCILEIDE FERREIRA DA SILVA

Cargo:

RETIFICAÇÃO: 125/2025 27/02/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SERVIÇO DE UNIDADE DE MAIOR COMPLEXIDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO: 124/2025 27/02/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ANA THAYS DE OLIVEIRA

Cargo:

RENOVAÇÃO DE CESSÃO: 122/2025 25/02/2025

DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO

Agente: AYRTON NOGUEIRA DE CARVALHO

Cargo:

RENOVAÇÃO DE CESSÃO: 121/2025 25/02/2025

DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO

Agente: CIMARA DE OLIVEIRA FERNANDES

Cargo:

NOMEAÇÃO: 120/2025 20/02/2025

Nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Turismo

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 119/2025 20/02/2025

Nomeação de membros titulares e suplentes para comporem o Conselho Municipal de Saúde

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 117/2025 20/02/2025

Pagamento de três diárias para servidor para a participação do Seminário e Encontro de Formação Continuada Pro-Alfa/RN que aconteceu na cidade de Natal/RN.

Agente: JOSE PAULINER DE AQUINO

Cargo: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO

DIÁRIA: 115/2025 20/02/2025

Participou do Seminário Estadual Pro-Alfa RN: caminhos da alfabetização no território potiguar para a Apropriação dos Resultados da Avaliação de Fluência Leitora e SIMAIS Alfa e Lançamento do Premio Potiguar Escola Alfabetizadora e Lançamento do Material Ciranda Potiguar, nos dias 10, 11 e 12 de fevereiro.

Agente: LUCIA REGINA NEVES ALVES

Cargo: PROFESSOR(A)

DIÁRIA: 114/2025 20/02/2025

Custeio de despesas com hospedagem, transporte e alimentação, durante seu deslocamento para a cidade de Fortaleza para reunião técnica.

Agente: FRANCISCO GLEDSON DE FREITAS

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 113/2025 20/02/2025

Custeio de despesas com hospedagem, transporte e alimentação, durante seu deslocamento para participação de reunião técnica na cidade de Fortaleza - CE.

Agente: WALKEI PAULO PESSOA FREITAS

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DESIGNAÇÃO: 112/2025 14/02/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e nos termos do acórdão n. 1.094/2013/TCU; CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993;

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 116/2025 07/02/2025

Diárias para custeio de hospedagem e alimentação para o funcionário que participou da 6ª Reunião de Polo Turístico do Oeste Potiguar que ocorreu na cidade de Felipe Guerra - RN.

Agente: JOSE EWAGNE DE QUEIROZ

Cargo: ASSESSOR(A)

NOMEAÇÃO: 111/2025 03/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE EXECUÇÃO BÁSICA - FEB DE DIRETORA INTERINA DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO LEITE DA SILVA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIA DO SOCORRO NAZARIO CLAUDINO ARAUJO

Cargo:

NOMEAÇÃO: 110/2025 03/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE EXECUÇÃO BÁSICA - FEB DE DIRETOR INTERINO DA ESCOLA MUNICIPAL CARLOS ALBERTO DIAS DO RÊGO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIA DESCIA LIMA PEIXOTO GONCALVES

Cargo:

NOMEAÇÃO: 110/2025 03/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE EXECUÇÃO BÁSICA - FEB DE DIRETOR INTERINO DO DEPARTAMENTO DE ENSINO RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: CLAUBERTO PINHEIRO BARBOSA

Cargo:

NOMEAÇÃO: 109/2025 03/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE EXECUÇÃO BÁSICA - FEB DE DIRETORA INTERINA DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE COSME DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIA APARECIDA DE QUEIROZ SOUZA

Cargo:

NOMEAÇÃO: 108/2025 03/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE EXECUÇÃO BÁSICA - FEB DE DIRETOR INTERINO DA ESCOLA MUNICIPAL ALICE PESSOA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARCIO GLEBER CRISOSTOMO DE AQUINO

Cargo:

NOMEAÇÃO: 107/2025 03/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE EXECUÇÃO BÁSICA - FEB DE DIRETOR INTERINO DA ESCOLA MUNICIPAL AVELINO PINHEIRO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: LUIS ALBERTO PESSOA DANTAS

Cargo:

NOMEAÇÃO: 106/2025 03/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE EXECUÇÃO BÁSICA - FEB DE DIRETOR INTERINO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA ALDELINA BARBOSA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JOSE CLAUCIO NUNES REIS

Cargo:

NOMEAÇÃO: 105/2025 03/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE EXECUÇÃO BÁSICA - FEB DE DIRETOR INTERINO DA ESCOLA MUNICIPAL LINDALVA MARIA DE SOUZA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FRANCISCO EDIMAR PINHEIRO DE AQUINO

Cargo:

NOMEAÇÃO: 104/2025 03/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE EXECUÇÃO BÁSICA - FEB DE DIRETOR INTERINO DA ESCOLA MUNICIPAL ELISIÁRIO DIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FRANCINILDA LUCINDA DANTAS

Cargo:

NOMEAÇÃO: 103/2025 03/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE EXECUÇÃO BÁSICA - FEB DE DIRETORA INTERINA DA CRECHE MUNICIPAL JOANA GONÇALVES DA SILVA HOLANDA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ELIANE NUNES DE FREITAS DANTAS

Cargo:

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