Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 427 registros

DIÁRIA: 170/2025 22/04/2025

Custeio de despesas com hospedagem, transporte e alimentação, durante seu deslocamento para o Encontro Presencial do IV Módulo das Trilhas Formativas de primeira etapa do referido programa.

Agente: LUCIA REGINA NEVES ALVES

Cargo: PROFESSOR(A)

DIÁRIA: 169/2025 22/04/2025

Custeio de despesas com hospedagem, transporte e alimentação, durante seu deslocamento para Natal para a participação do evento Diálogo Interinstitucional promovido pelo MPRN.

Agente: JORDAO LIMA MORENO

Cargo: SECRETÁRIO(A) PESSOAL DO PREFEITO

DIÁRIA: 168/2025 22/04/2025

Custeio de despesas com hospedagem, transporte e alimentação, durante seu deslocamento para Natal para a participação do evento Diálogo Interinstitucional promovido pelo MPRN.

Agente: FRANCISCO MAXILANNY MORAIS DE OLIVEIRA

Cargo: COORDENADOR DA ASSESSORIA DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS

DIÁRIA: 167/2025 22/04/2025

Custeio de despesas com hospedagem, transporte e alimentação, durante seu deslocamento para Natal para a participação do evento Diálogo Interinstitucional promovido pelo MPRN.

Agente: WALKEI PAULO PESSOA FREITAS

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 166/2025 22/04/2025

Custeio de despesas com hospedagem, transporte e alimentação, durante seu deslocamento para Natal para a participação do evento Diálogo Interinstitucional promovido pelo MPRN.

Agente: ADI HELDER ALVES DE SOUZA

Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

DIÁRIA: 136/2025 11/03/2025

Ida à Natal para acompanhar o prefeito, Leandro Rego, em visitas prevista em sua agenda. Na ocasião, foram feitos registros fotográficos.

Agente: MANUEL GUSTAVO LEITE ARAUJO

Cargo: COORDENADOR(A) DA ASSESSORIA DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS

DIÁRIA: 134/2025 11/03/2025

Custeio de despesas com hospedagem, transporte e alimentação, durante seu deslocamento para a cidade de Limoeiro do Norte para reunião com J Rocha Comercial LTDA.

Agente: JOSE ALVES LIRA

Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E EQUIPAMENTOS RURAIS

DIÁRIA: 133/2025 11/03/2025

Custeio de despesas com hospedagem, transporte e alimentação, durante seu deslocamento para a cidade de Limoeiro do Norte para reunião com J Rocha Comercial LTDA.

Agente: JOSE EDUARDO SILVA QUEIROZ

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 131/2025 11/03/2025

Agenda administrativa com participação em reunião técnica com intuito de amplicar conhecimento nos programas e temas educacionais.

Agente: ANA PAULA LOPES

Cargo: PROFESSOR(A)

DIÁRIA: 130/2025 11/03/2025

Custeio de despesas com hospedagem, transporte e alimentação, durante seu deslocamento para Natal para participação do 20° Fórum Estadual Ordinário da UNDIME/RN.

Agente: JOSE DORIAN FERREIRA

Cargo: PROFESSOR(A)

DIÁRIA: 117/2025 20/02/2025

Pagamento de três diárias para servidor para a participação do Seminário e Encontro de Formação Continuada Pro-Alfa/RN que aconteceu na cidade de Natal/RN.

Agente: JOSE PAULINER DE AQUINO

Cargo: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO

DIÁRIA: 115/2025 20/02/2025

Participou do Seminário Estadual Pro-Alfa RN: caminhos da alfabetização no território potiguar para a Apropriação dos Resultados da Avaliação de Fluência Leitora e SIMAIS Alfa e Lançamento do Premio Potiguar Escola Alfabetizadora e Lançamento do Material Ciranda Potiguar, nos dias 10, 11 e 12 de fevereiro.

Agente: LUCIA REGINA NEVES ALVES

Cargo: PROFESSOR(A)

DIÁRIA: 114/2025 20/02/2025

Custeio de despesas com hospedagem, transporte e alimentação, durante seu deslocamento para a cidade de Fortaleza para reunião técnica.

Agente: FRANCISCO GLEDSON DE FREITAS

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 113/2025 20/02/2025

Custeio de despesas com hospedagem, transporte e alimentação, durante seu deslocamento para participação de reunião técnica na cidade de Fortaleza - CE.

Agente: WALKEI PAULO PESSOA FREITAS

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 116/2025 07/02/2025

Diárias para custeio de hospedagem e alimentação para o funcionário que participou da 6ª Reunião de Polo Turístico do Oeste Potiguar que ocorreu na cidade de Felipe Guerra - RN.

Agente: JOSE EWAGNE DE QUEIROZ

Cargo: ASSESSOR(A)

REGULAMENTAÇÃO: 047/2025 10/01/2025

Regulamenta a Comissão de Contratações, em atendimento a Lei nº 14.133/2021.

NOMEAÇÃO: 061/2024 01/06/2024

DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAREM A COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO – CPC DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 060/2024 01/06/2024

Nomear o Senhor NASCELHO BEZERRA DA COSTA, brasileiro, economista, para o cargo em comissão de CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN.

Agente: COLETIVA

PORTARIA: 058/2024 20/05/2024

CONVOCAR o candidato relacionado abaixo no prazo de 10 (dez) dias consecutivos a contar da data da publicação, referente ao Processo Seletivo para professores do Edital nº 01/2023 em 13 de março de 2023, compareça a Secretaria Municipal de Educação: PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA EUNATHAN REIS DE OLIVEIRA

NOMEAÇÃO: 036/2024 20/05/2024

Nomear o(a) Senhor(a) CIRLEIDE NOGUEIRA DE BESSA, para o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Transporte da SMS, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.

Agente: CIRLEIDE NOGUEIRA DE BESSA

Cargo: CHEFE DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DA SMS

NOMEAÇÃO: 057/2024 17/05/2024

Dispõe sobre a nomeação dos membros para nova composição do Conselho Municipal de Previdência do Município de São Miguel/RN e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

CONVOCAÇÃO: 053/2024 14/05/2024

CONVOCAR por determinação judicial referente ao processo nº 0100331-26.2018.8.20.0131 e referente ao Processo administrativo municipal nº 02315/2024, os candidatos relacionados abaixo no prazo de 10 (dez) dias consecutivos a contar da data da publicação; SUPERVISORA PEDAGOGICA ELIANE NUNES DE FREITAS, VANIA MARIA PESSOA RODRIGUES, MARIA GRACIANE FERREIRA DE LIMA.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 056/2024 02/05/2024

Nomear o(a) Senhor(a) FRANCISCO ZUMBA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Manutenção e Conservação de Praças, Parques e Logradouros, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 055/2024 02/05/2024

Nomear o Senhor GABRIEL DE OLIVEIRA PEIXOTO, para o cargo em comissão de COORDENADOR DA DIVISÃO DE MERENDA ESCOLAR, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 054/2024 02/05/2024

Nomear a Senhor(a) JANINE DIAS DE MEDEIROS, para o cargo em comissão de ASSESSORA DE GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 052/2024 30/04/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e, de conformidade com o Art. 53, inciso II, da Lei Orgânica do Município de São Miguel/RN,

Agente: RODRIGO GALVÃO DE LIMA

Cargo: COORDENADOR(A) DA DIVISÃO DE MERENDA ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 051/2024 22/04/2024

Nomear o(a) Senhor(a) PAULA CRISTINA ALVES DE CARVALHO, para o cargo em comissão de COORDENADORA DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 050/2024 15/04/2024

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – CGFMHIS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN, BIÊNIO 2024/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 049/2024 10/04/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e, de conformidade com o Art. 53, inciso II, da Lei Orgânica do Município de São Miguel/RN.

Agente: LARISSA DAYANE DE OLIVEIRA

Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE SUPERVISÃO E ORIENTAÇÃO PEDAGÓGICA

EXONERAÇÃO: 048/2024 05/04/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e, de conformidade com o Art. 53, inciso II, da Lei Orgânica do Município de São Miguel/RN.

Agente: JAQUELINE TEIXEIRA DE SOUZA

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

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