Nomear o Senhor FRANCISCO JACKSON LEITE PEREIRA, brasileiro, CPF nº 032.562.044-06, para o cargo em comissão de SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN.
Exonerar o Senhor FRANCISCO JACKSON LEITE PEREIRA, brasileiro, casado, administrador, CPF nº 032.562.044-06, do cargo em comissão de CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN.
Exonerar a pedido do Senhor JOÃO RIBEIRO FILHO, brasileiro, casado, CPF nº 852.665.664-34, do cargo em comissão de SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN.
Exonerar o(a) Senhor(a) JOSE ROGERIO DA SILVEIRA, do cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE RODOVIAS E TRÂNSITO, da Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento.
Agente: JOSE ROGERIO DA SILVEIRA
Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE RODOVIAS E TRÂNSITO
Conceder licença prêmio pelo período de 90 (noventa) dias a pedido do(a) servidor(a) Jose Galdencio do Nascimento, Gari, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, matrícula nº 1302833, a partir de 01/03/2024 a 30/05/2024, sendo seu retorno em 31 de maio de 2024, conforme processo nº 00011/2024.
Conceder licença para tratar de Interesses Particulares sem Renumeração a pedido do(a) servidor(a) Cintia Araujo Lima de Oliveira, fiscal de Obras, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, matrícula nº 1312170, a partir de 10 de março de 2024 a 31 de maio de 2025, conforme processo nº 01280 / 2024.
Conceder férias pelo período de 30 (trinta) dias a pedido do(a) servidor(a) Francisco Romario de Queiroz Silva, Chefe da Divisão de Orçamento, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento, matrícula nº 1317725, a partir de 01/04/2024 a 02/05/2024, conforme processo nº 00568/2024.
Nomear a Senhor(a) CINTHIA KELLY NUNES ESTEVAM, para o cargo em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE URBANISMO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.
Nomear o(a) Senhor(a) FRANCISCO LEANDRO BARBOSA DE CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente.
Nomear o(a) Senhor(a) MARIA DA CONCEIÇÃO PEIXOTO MEDEIROS, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR(A) PARA ASSUNTOS ESPECIAIS, lotado(a) na Secretaria Municipal do Gabinete do Prefeito, conforme processo n° 01068/2024.
Exonerar o(a) Senhor(a) HELIDA LUNARA DE FREITAS, do cargo em comissão de COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE, da Secretaria Municipal de Saúde.
Nomear o(a) Sr(a) GABRIEL MAXIMILIANO PEREIRA CIRIACO, para o cargo de GUARDA NOTURNO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento, com jornada de trabalho fixada em 40 (quarenta) horas semanais, em virtude de habilitação no concurso público, regido pelo Edital nº 001/2013, de 02 de outubro de 2013
Exonerar o(a) Senhor(a) MARISA CARLA DA SILVA DO NASCIMENTO, do cargo em comissão CHEFE DA DIVISÃO DE SUPERVISÃO E ORIENTAÇÃO PEDAGÓGICA, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo.
Conceder férias pelo período de 30 (trinta) dias a pedido do(a) servidor(a) Francisco Lucas de Souza Linhares, Secretario da Junta do Serviço Militar, lotado(a) na Secretaria Municipal do Gabinete Prefeito, matrícula nº 1316826, a partir de 01/03/2024 a 30/03/2024, conforme processo nº 00571/2024.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO.
Agente: DALIANE DOS SANTOS CEZARIO
Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DA EDUCAÇÃO, INFANTIL, CRECHE E PRE-ESCOLA
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO DE FUNÇÃO DIREÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCAR os candidatos relacionado abaixo no prazo de 10 (dez) dias consecutivos a contar da data da publicação, referente ao Processo Seletivo para professores do Edital nº 01/2023 em 13 de março de 2023, compareça a Secretaria Municipal de Educação.
O Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe conferema Lei Orgânica do Município, combinada com Lei Municipal nº 50/2015 e Edital nº 008/2023, RESOLVE: ART. 1º. Nomear para compor o Conselho Tutelar do Município de São Miguel
RESOLVE: Art. 01- Nomear MARIA EDNA FERNANDES PINHEIRO, para o cargo eletivo de: Diretor(a) do Departamento deEnsino Rural , lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação,Cultura, Esporte e Turismo, resultado final publicado no DiárioOficial dos Municípios.
RESOLVE: Art. 01- Nomear MARIA DO SOCORRO DANTASPAULINO, para o cargo eletivo de: Diretor(a) da EscolaMunicipal Padre Cosme , lotado(a) na Secretaria Municipal deEducação, Cultura, Esporte e Turismo, resultado finalpublicado no Diário Oficial dos Municípios.
RESOLVE: Art. 01- Nomear REINALDO NORONHA MARTINS, parao cargo eletivo de: Diretor(a) da Escola Municipal MariaAugusta de Carvalho , lotado(a) na Secretaria Municipal deEducação, Cultura, Esporte e Turismo, resultado finalpublicado no Diário Oficial dos Municípios.
RESOLVE: Art. 01- Nomear MARIA EDNA DA SILVA, para o cargoeletivo de: Diretor(a) da Escola Municipal Maria AldelinaBarbosa , lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação,Cultura, Esporte e Turismo, resultado final publicado no DiárioOficial dos Municípios.
RESOLVE: Art. 01- Nomear FRANCISCO EDMAR PINHEIRO DE AQUINO, para o cargo eletivo de: Diretor(a) da EscolaMunicipal Lindalva Maria de Souza , lotado(a) na SecretariaMunicipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, resultadofinal publicado no Diário Oficial dos Municípios.
RESOLVE: Art. 01- Nomear FRANCISCA LILIANE DE AQUINO, para o cargo eletivo de: Diretor(a) da Escola MunicipalElinas Dias , lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação,Cultura, Esporte e Turismo, resultado final publicado no DiárioOficial dos Municípios.
Art. 01- Nomear ANTONIO PEREIRA NETO, para o cargoeletivo de: Vice- Diretor(a) da Escola Municipal ElisiárioDias , lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura,Esporte e Turismo, resultado final publicado no Diário Oficialdos Municípios.
RESOLVE: Art. 01- Nomear EUGENIO ALVES DE SOUZA SILVA, para o cargo eletivo de: Diretor(a) da Escola MunicipalElisiário Dias , lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação,Cultura, Esporte e Turismo, resultado final publicado no DiárioOficial dos Municípios.
RESOLVE: Art. 01- Nomear MARIA EVILANIA FERNANDES, para ocargo eletivo de: Diretor(a) da Escola Municipal CarlosAlberto Dias do Rego , lotado(a) na Secretaria Municipal deEducação, Cultura, Esporte e Turismo, resultado finalpublicado no Diário Oficial dos Municípios.
RESOLVE: Art. 01- Nomear LUIS ALBERTO PESSOA DANTAS, parao cargo eletivo de: Diretor(a) da Escola Municipal AvelinoPinheiro , lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação,Cultura, Esporte e Turismo, resultado final publicado no DiárioOficial dos Municípios.
