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Lista de Portarias Foram encontrados 812 registros

CONCESSÃO: 216/2025 04/06/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Cleide de Sousa Aquino

Cargo:

CONCESSÃO: 215/2025 04/06/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Pedrina Leite de Queiroz

Cargo:

CONCESSÃO: 214/2025 04/06/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Joao Paulo Bezerra

Cargo:

CONCESSÃO: 213/2025 04/06/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Miguel Alves da Silva Sobrinho

Cargo:

CONCESSÃO: 212/2025 04/06/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Maria Luiza Rocha Dias

Cargo:

CONCESSÃO: 211/2025 04/06/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Claudineide Fernandes de Queiroz Silveira

Cargo:

CONCESSÃO: 210/2025 04/06/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Maria Raimunda da Silva Pinheiro

Cargo:

CONCESSÃO: 209/2025 04/06/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Veronica Maria de Aquino

Cargo:

PORTARIA: 208/2025 04/06/2025

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 111/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO: 207/2025 04/06/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Luanna Ferreira de Azevedo Carneiro

Cargo:

CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO: 206/2025 28/05/2025

DISPÕE SOBRE COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO DOS DIRETORES E VICEDIRETORES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 196/2025 27/05/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Rogerio Leite de Sousa Rego

Cargo: Enfermeira(o)

EXONERAÇÃO: 192/2025 20/05/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR(A) DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Cintia Araujo Lima de Oliveira

Cargo: Fiscal de Obras

PORTARIA: 191/2025 13/05/2025

DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DE ÁREA NO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO: 190/2025 30/04/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Maria Noelma Peixoto de Aquino

Cargo:

CONCESSÃO: 189/2025 30/04/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Marcio Ricelli Gomes Dutra

Cargo:

CONCESSÃO: 188/2025 30/04/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Olimpio Ferreira de Lima

Cargo:

CONCESSÃO: 187/2025 30/04/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Claudia Nunes de Freitas Pessoa

Cargo:

CONCESSÃO: 186/2025 30/04/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Maria Luiza Rocha Dias

Cargo:

CONCESSÃO: 185/2025 30/04/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Terezinha Franco de Queiroz Rego

Cargo:

CONCESSÃO: 183/2025 30/04/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Orlando Brandao de Carvalho

Cargo:

CONCESSÃO: 182/2025 30/04/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Josefa Risonete da Silva Alves

Cargo:

CONCESSÃO: 181/2025 30/04/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Zuleide Alves de Freitas

Cargo:

CONCESSÃO: 180/2025 30/04/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Nelci Diogenes Calixto

Cargo:

CONCESSÃO: 179/2025 30/04/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Dario Vieira de Almeida

Cargo:

DIÁRIA: 178/2025 28/04/2025

Viagem para agenda administrativa com participação de reuniões com Deputados Federais e Senadores.

Agente: Leandro Michel do Rego Lima

Cargo: Prefeito

CONCESSÃO: 177/2025 28/04/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Edivanha Goncalves de Aquino Fonseca

Cargo:

NOMEAÇÃO: 176/2025 25/04/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e nos termos do acórdão n. 1.094/2013/TCU; CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhado e fiscalizado por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993;

DIÁRIA: 175/2025 25/04/2025

Custeio com despesas de alimentação e hospedagem para a participação do II Encontro Nacional de Gestores da Cultura.

Agente: Maria Geania Leite

Cargo: Secretário(a)

NOMEAÇÃO: 174/2025 25/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE COORDENADOR DA GUARDA NOTURNA, VIGILANTES E GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Miguel Medeiros de Carvalho

Cargo:

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