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Lista de Portarias Foram encontrados 812 registros

CONCESSÃO: 322/2025 20/08/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DO SERVIDOR AO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO: 321/2025 20/08/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DO SERVIDOR AO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO: 320/2025 20/08/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DO SERVIDOR AO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO: 319/2025 20/08/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DO SERVIDOR AO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO: 318/2025 20/08/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Maria Jondina Ferreira de Oliveira

Cargo:

CONCESSÃO: 317/2025 19/08/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Rogerio Leite de Sousa Rego

Cargo: Enfermeira(o)

CONCESSÃO: 314/2025 18/08/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Jose Epitacio Pinheiro Fontes

Cargo: Odontólogo(a)

NOMEAÇÃO: 313/2025 08/08/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: David Humberto Rego Queiroz

Cargo:

RETIFICAÇÃO: 297/2025 08/08/2025

Dispõe sobre a nomeação dos membros para nova composição do Conselho Municipal de Previdência do Município de São Miguel/RN e dá outras providências.

NOMEAÇÃO: 306/2025 01/08/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Francisco Leonardo Sobrinho

Cargo: Secretário(a)

EXONERAÇÃO: 305/2025 01/08/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: David Humberto Rego Queiroz

Cargo: Secretário(a)

NOMEAÇÃO: 304/2025 31/07/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE SECRETARIA SUBSTITUTA DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Gracielle Rodrigues Silva

Cargo:

CONCESSÃO: 303/2025 29/07/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Cosme Leite da Silva Filho

Cargo: Professor(a)

CONCESSÃO: 302/2025 29/07/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Maria Lucineide da Silva Oliveira

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

CONCESSÃO: 301/2025 29/07/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Francisco Flavio Alves Barbosa

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

CONCESSÃO: 300/2025 29/07/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Manoel Guedes Alves de Sousa

Cargo: Odontólogo(a)

CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO: 299/2025 29/07/2025

DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

PORTARIA: 299/2025 29/07/2025

DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 298/2025 29/07/2025

Dispõe sobre a nomeação dos membros para composição do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência do Município de São Miguel/RN e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 297/2025 29/07/2025

Dispõe sobre a nomeação dos membros para nova composição do Conselho Municipal de Previdência do Município de São Miguel/RN e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 296/2025 24/07/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE - GAP DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Izamara Carvalho Ventura

Cargo:

NOMEAÇÃO: 295/2025 24/07/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO TEMPORÁRIA DO CARGO ELETIVO CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 289/2025 09/07/2025

Nomeação de pessoas para comporem, na qualidade de titulares e suplentes, o CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO (CMISM).

Agente: COLETIVA

PORTARIA: 288/2025 04/07/2025

Dispõe sobre o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para Diretores e Vice-diretores das Escolas da Rede Municipal de Ensino de São Miguel-RN.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 287/2025 01/07/2025

DISPÕE SOBRE AS NOMEAÇÕES PARA OS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DO BEM-ESTAR SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

PORTARIA: 284/2025 30/06/2025

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA: 283/2025 27/06/2025

Dispõe sobre o Resultado Preliminar do Processo Seletivo Simplificado para Diretores e Vice-diretores das Escolas da Rede Municipal de Ensino de São Miguel-RN.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 282/2025 26/06/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Ladijanio Luiz Franco Fernandes

Cargo:

EXONERAÇÃO: 281/2025 26/06/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Ladijanio Luiz Franco Fernandes

Cargo:

CONCESSÃO: 280/2025 26/06/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Julio Cesar Alves de Freitas

Cargo:

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