PORTARIA Nº 212 / 2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021

DISPÕE SOBRE DESTITUIÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, no uso de suas atribuições constitucionais e legais; RESOLVE: Art. 01º Conceder retorno as atividades a pedido do(a) servidor(a) Raimundo Segundo de Lima Souza, Instrutor de Informática, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, matrícula nº 131209-0, a partir de 01/01/2022, conforme processo nº 05738 / 2021.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL – ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE Art. 01 Nomear as pessoas adiante nominadas, representantes governamentais e representantes não governamentais, para comporem, na qualidade de titulares e suplentes, o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.

Designa o Ordenador de Despesas do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Comitê de Gestão de Acompanhamento, Validação e Fiscalização do Auxílio Emergencial da Cultura (Lei Aldir Blanc) do Município de São Miguel/RN.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO ASSESSOR DE GAB. DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO CHEFE DA DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designa o Tesoureiro do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso.

Designa o(a) Ordenador(a) de Despesas do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO SECRETARIA DE UNIDADE OU NUCLEO ESCOLAR I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DO BEM ESTAR SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO ASSESSORA DE GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designa o Tesoureiro do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Designa o Ordenador de Despesas do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO.

DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO DA FUNÇÃO DE DIREÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder Afastamento sem Remuneração pelo período de 12 (dose) meses a pedido do(a) servidor(a) Raimundo Segundo de Lima Souza, Instrutor de Informática, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, matrícula nº 131209-0, a partir de 03/08/2021 a 03/08/2022, conforme processo nº 03121 / 2021.

Conceder Afastamento sem Remuneração pelo período de 02 (dois) anos a pedido do(a) servidor(a) Maria Alice Pinheiro Pessoa, Auxiliar Tec. de Cons. Dentário, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 130460-7, a partir de 02/08/2021 a 02/08/2023, conforme processo nº 03122 / 2021.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO.