O Prefeito Municipal de São Miguel no uso de suas atribuições legais, Resolve:
CONSIDERANDO, que o colegiado do Conselho Tutelar não pode funcionar com menos que 05 (cinco) integrantes que se constitui o número legal para composição do referido colegiado;
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: ITAMAR GONÇALVES DA COSTA
Cargo: CHEFE DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E POSTURAS MUNICIPAIS
ALTERA A PORTARIA 140 / 2021 DE DESIGNAÇÃO MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA (ITBI).
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL, no uso de suas atribuições legais,
Dispõe acerca de cessão de servidor efetivo para o provimento de cargo em comissão e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO HORUS.
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO HORUS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre as Alterações das nomeações da portaria nº 195/2020 do Comitê de Educação para Gestão das Ações de combate da COVID19, no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de São Miguel/RN.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, e:
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: JOSÉ HELTON BORGES DE CARVALHO
Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
DESIGNAR MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA (ITBI).
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO CHEFE DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, no uso de suas atribuições constitucionais e legais;
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO SECRETARIA ADJUNTO DE UNIDADE OU NÚCLEO ESCOLAR I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, no uso de suas atribuições constitucionais e legais;
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO.
Agente: JOSE HELTON BORGES DE CARVALHO
Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO.
