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Lista de Portarias Foram encontrados 812 registros

NOMEAÇÃO: 032/2021 11/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO SECRETÁRIO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Francisco Lucas de Souza Linhares

Cargo: Secretário(a)

NOMEAÇÃO: 031/2021 08/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE TURISMO, EVENTOS E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Joyce Mayara Silva Lins de Freitas

Cargo: Diretor(a) do Departamento de Turismo, Eventos e Lazer

NOMEAÇÃO: 030/2021 08/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Jose Barbosa de Souza

Cargo: Chefe da Divisão de Cultura

NOMEAÇÃO: 028/2021 08/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ADMINISTRADOR(A) DE UNIDADE ESCOLAR III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Mirian Marques de Bessa

Cargo: Administrador(a) de Unidade Escolar

NOMEAÇÃO: 027/2021 08/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ADMINISTRADOR(A) DE UNIDADE ESCOLAR I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Ronaldo Valentim de Carvalho

Cargo: Administrador(a) de Unidade Escolar

NOMEAÇÃO: 026/2021 08/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ADMINISTRADOR(A) DE UNIDADE ESCOLAR I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Eliane Cassia de Sousa

Cargo: Administrador(a) de Unidade Escolar

NOMEAÇÃO: 025/2021 08/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ADMINISTRADOR(A) DE UNIDADE ESCOLAR I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Camila Kellen da Conceição Carvalho

Cargo: Administrador(a) de Unidade Escolar

: 023/2021 08/01/2021

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO PARA A DIREÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Eugênio Alves de Souza Silva

Cargo: Diretor(a) de Escola Municipal

DESIGNAÇÃO: 021/2021 08/01/2021

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO PARA A DIREÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Severina Solangia Fernandes Barbosa de Carvalho

Cargo: Diretor(a) do Departamento de Ensino Rural

: 020/2021 08/01/2021

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO PARA A DIREÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Francisca Liliane de Aquino

Cargo: Diretor(a) de Escola Municipal

DESIGNAÇÃO: 019/2021 07/01/2021

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO PARA A DIREÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Francisco Gomes de Lima

Cargo: Diretor(a) de Escola Municipal

: 018/2021 07/01/2021

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO PARA A DIREÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Luis Alberto Pessoa Dantas

Cargo: Diretor(a) de Escola Municipal

NOMEAÇÃO: 016/2021 06/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DIRETOR FINANCEIRO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SÃO MIGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Ayrton Nogueira de Carvalho

Cargo: Diretor(a) Financeiro do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de São Miguel

DESIGNAÇÃO: 014/2021 06/01/2021

DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 013/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: José Jorge de Oliveira

Cargo: Procurador(a) Geral

NOMEAÇÃO: 012/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: José Helton Borges de Carvalho

Cargo: Diretor de Departamento de Administração Tributária

NOMEAÇÃO: 011/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO: 009/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE PROCEDER AOS LEVANTAMENTOS DOS ELEMENTOS NECESSÁRIOS À TOMADA DE CONHECIMENTO ACERCA DA REALIDADE ADMINISTRATIVA EXISTENTE NO ÂMBITO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 001/2021 01/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: José Héldison Carvalho de Aquino

Cargo: Secretário(a)

HOMOLOGAÇÃO: 006/2020 23/09/2020

Dispõe sobre a Homologação do Cadastro Municipal de Cultura – CMC pelo Comitê de Gestão, Acompanhamento, Validação eFiscalização do Auxílio Emergencial da Cultura (Lei Aldir Blanc) em São Miguel.

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 003/2019 03/01/2019

Designa servidores para integrarem a Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de São Miguel

Coletiva: Deangela do Rêgo Carvalho, Erenice Ventura de Oliveira, Antonio Marcos de Freitas

CONCESSÃO: 002/2019 03/01/2019

Designa servidores para integrarem a Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de São Miguel.

Coletiva: Walkei Paulo Pessoa Freitas, Carlos Alberto Pessoa Dantas, Francisco Marcelino de Freitas Neto

CONCESSÃO: 001/2019 03/01/2019

Designa servidores para integrarem a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Miguel.

Coletiva: Antonio Marcos de Freitas, Walkei Paulo Pessoa Freitas, Carlos Alberto Pessoa Dantas, Erenice Ventura de Oliveira

CONCESSÃO: 045/2017 24/01/2017

Designa servidores para integrarem a Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de São Miguel.

Coletiva: Miguel Ferreira de Aquino, Alan Campos Alves, Erenice Ventura de Oliveira, Walkei Paulo Pessoa Freitas

CONCESSÃO: 044/2017 24/01/2017

Designa servidores para integrarem a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Miguel.

Coletiva: Walkei Paulo Pessoa Freitas, Miguel Ferreira de Aquino, Erenice Ventura de Oliveira, Alan Campos Alves

CONCESSÃO: 011/2017 02/01/2017

Designa servidores para integrarem a Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de São Miguel.

Coletiva: Walkei Paulo Pessoa Freitas, Antonio Marcos de Freitas, Erenice Ventura de Oliveira

CONCESSÃO: 010/2017 02/01/2017

Designa servidores para integrarem a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Miguel

Coletiva: Erenice Ventura de Oliveira, Miguel Ferreira de Aquino, Alan Campos Alves, Walkei Paulo Pessoa Freitas, Antonio Marcos de Freitas

NOMEAÇÃO: 004/2016 04/01/2016

NOMEIA A COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Coletiva: Walkei Paulo Pessoa Freitas, Erenice Ventura de Oliveira, Alan Campos Alves, Maria Neide Pinheiro, Jose Gilnei Laurindo da Silva

NOMEAÇÃO: 003/2016 04/01/2016

NOMEIA A COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Coletiva: Erenice Ventura de Oliveira, Jose Gilnei Laurindo da Silva, Alan Campos Alves, Maria Neide Pinheiro, Walkei Paulo Pessoa Freitas

NOMEAÇÃO: 215/2015 28/08/2015

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições constitucionais e orgânicas e, CONSIDERANDO, o que consta no Processo Administrativo nº 934/2015 - SAFIN.

Agente: Francisco Gledson de Freitas

Cargo:

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