Conceder férias pelo período de 30 (trinta) dias a pedido do(a) servidor(a) Mikael Douglas Nogueira Marques, Condutor de Ambulância, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 131196-4, a partir de 02/05/2023 a 31/05/2023, conforme processo nº 01854/2023.

Conceder férias pelo período de 30 (trinta) dias a pedido do(a) servidor(a) Erenice Ventura de Oliveira, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração, matrícula nº 130556-5, a partir de 16/05/2023 a 15/06/2023, conforme processo nº 01424/2023.

Conceder licença prêmio pelo período de 90 (noventa) dias a pedido do(a) servidor(a) Raimunda Bezerra de Melo, Agente Comunitário de Saúde, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 131165-4, a partir de 08/05/2023 a 06/08/2023, conforme processo nº 00536/2023.

Conceder férias pelo período de 30 (trinta) dias a pedido do(a) servidor(a) Edilene Pinto Gomes, Técnico em Laboratório, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 131463-7, a partir de 02/05/2023 a 31/05/2023, conforme processo nº 01827/2023.

Conceder licença prêmio pelo período de 90 (noventa) dias a pedido do(a) servidor(a) Cidália Gomes dos Santos Bezerra, Técnico em Enfermagem, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 131199-9, a partir de 02/05/2023 a 31/07/2023, conforme processo nº 01856/2023.

Conceder licença prêmio pelo período de 90 (noventa) dias a pedido do(a) servidor(a) Nair Fernandes de Freitas Gomes, Agente Comunitário de Saúde, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 130645-6, a partir de 04/05/2023 a 02/08/2023, conforme processo nº 01557/2023.

Relotar, de ofício, os servidores ocupantes dos cargos de Vigilantes constantes do anexo I, desta Portaria, nos órgãos que especifica, devendo estes servidores apresentarem-se aos respectivos titulares dos órgãos de relotação no prazo máximo de 5 (cinco) dias, sob pena de abertura de regular processo administrativo para apuração de falta grave.

Conceder férias pelo período de 30 (trinta) dias a pedido do(a) servidor(a) Valdimiro Neto da Silva, ASG, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 130820-3 a partir de 02/05/2023 a 31/05/2023, conforme processo nº 02032/2023.

Conceder férias pelo período de 30 (trinta) dias a pedido do(a) servidor(a) Fernando de Carvalho Aquino, Farmacêutico, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 131326-6 a partir de 02/05/2023 a 31/05/2023, conforme processo nº 01984/2023.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.

Exonerar a Senhor(a) CAMILA VIEIRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO, do cargo em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE URBANISMO, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano desde 01 de abril de 2023.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO DE FUNÇÃO DIREÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder férias pelo período de 30 (trinta) dias a pedido do(a) servidor(a) Adalcina Vieira de Almeida, enfermeira, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 130412-7 a partir de 01/04/2023 a 30/04/2023, conforme processo nº 00273/2023.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO DE DIREÇÃO.

Nomear as pessoas adiante nominadas, representantes de órgãos públicos e entidades da sociedade civil organizada, para comporem na qualidade de titulares e suplentes, o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS:

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, do Município de São Miguel/RN.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Comissão Intersetorial do Selo UNICEF – 2021-2024 do Município de São Miguel/RN.

Conceder férias pelo período de 30 (trinta) dias a pedido do(a) servidor(a) Francisca Amanda Maia de Carvalho, Professora, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, matrícula nº 130449-6, a partir de 21/03/2023 a 19/04/2023, conforme processo nº 01366/2023.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO SECRETÁRIO PESSOAL DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO.

INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS TEMPORÁRIAS DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL, PARA COMPOR QUADRO DO MAGISTÉRIO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO DE DIREÇÃO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.