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Portaria: 161/2025 08/04/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 160/2025 31/03/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 158/2025 31/03/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 157/2025 31/03/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 156/2025 31/03/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 156/2025 31/03/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 155/2025 31/03/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 154/2025 31/03/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 153/2025 31/03/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 311/2025 27/03/2025 · Dispões sobre a regulamentação do percentual máximo temporário das consignações em folha de pagamento dos servidores públicos civis ativos, dos aposentados e dos pensionistas da Administração Direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo do Município de São Miguel.Acessar Portaria: 152/2025 26/03/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 151/2025 26/03/2025 · O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e nos termos do acórdão n. 1.094/2013/TCU; CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhado e fiscalizado por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993;Acessar Portaria: 151/2025 26/03/2025 · O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e nos termos do acórdão n. 1.094/2013/TCU; CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhado e fiscalizado por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993;Acessar Portaria: 150/2025 19/03/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO INTEGRANTE DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 149/2025 19/03/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE POLÍTICAS PARA A CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 045/2025 19/03/2025 · Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade à servidora e dá outras providências pertinentes.Acessar Portaria: 148/2025 18/03/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FUNÇÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 147/2025 18/03/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 146/2025 18/03/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 004/2025 18/03/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FUNÇÃO DA SECRETARIA ESCOLAR DO DEPARTAMENTO DE ENSINO RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 003/2025 18/03/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FUNÇÃO DA SECRETARIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL CARLOS ALBERTO DIAS DO RÊGO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 002/2025 18/03/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FUNÇÃO DA SECRETARIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ELISIARIO DIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 145/2025 14/03/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE EXECUÇÃO BÁSICA FEB NA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 144/2025 14/03/2025 · DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO DE FUNÇÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE RODOVIAS E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 143/2025 13/03/2025 · Nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de TurismoAcessar Portaria: 142/2025 13/03/2025 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 120/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 140/2025 13/03/2025 · DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO DE FUNÇÃO DE EXECUÇÃO BÁSICA - FEB DE DIRETORA INTERINA DA ESCOLA MUNICIPAL ELINAS DIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 139/2025 12/03/2025 · DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICO.Acessar Portaria: 139/2025 12/03/2025 · DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICO.Acessar Portaria: 138/2025 12/03/2025 · Concessão de retorno às atividadesAcessar

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