A PNAB é destinada aos trabalhadores, artistas e fazedores de cultura do município. Podem participar dos editais artistas, músicos, grupos culturais, artesãos, produtores culturais, escritores, coletivos e outras iniciativas culturais, conforme as regras de cada edital. Para participar, é importante que o interessado esteja inscrito e com seus dados atualizados no Cadastro Municipal de Cultura, além de atender aos demais requisitos estabelecidos nos editais.
