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Lista de publicações Foram encontrados 170 registros Informações atualizadas em: 29/05/2026 - 12:01:40

Resolução: 003/2023 27/03/2023

27/03/2023

Aprova e torna público o edital de convocação referente ao processo de escolha para os membros do Conselho Tutelar do Município de São Miguel/RN, para o quadriênio 2024/2028, e institui a Comissão Especial Eleitoral responsável pelo certame.

Ordem Cronologica 2020 - Ordem Cronologica 08/09/2020

08/09/2020

Ordem Cronológica 08 09 2020 R1

Ofício: 084/2020 12/08/2020

12/08/2020

OFICIO AO SENHOR ODAIR RÊGO, GESTOR REGIONAR DA CAERN ALTO OESTE

Nota Técnica 2020 31/07/2020

31/07/2020

O governo federal diante do cenário caótico enfrentada pelos MUNICIPIOS BRASILEIROS promulgou esta lei que vem dar direito ao Município de suspender os repasses aos órgãos previdenciários a fim de socorrê-los em meio à crise financeira, esta medida não ocasionará prejuízo nenhum para a previdência nem aos segurados, visto que será objeto de parcelamento e será repassado ao Instituto devidamente corrigido.

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