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Lista de Portarias Foram encontrados 84 registros

CONCESSÃO: 031/2023 02/02/2023

Conceder férias pelo período de 30 (trinta) dias a pedido do(a) servidor(a) Celina Maria de Freitas Carvalho, Professora, lotado(a) na Secretaria Municipal de educação, Cultura Esporte e Turismo, matrícula nº 130157-8 a partir de 01/02/2023 a 02/03/2023 referente a 2020, conforme processo nº 00159/2023.

Agente: CELINA MARIA DE FREITAS CARVALHO

Cargo: PROFESSOR(A)

EXONERAÇÃO: 025/2023 20/01/2023

Exonerar o(a) Senhor(a) FRANCISCO NOCELIO DA SILVA, do cargo em comissão de ASSESSOR DE GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo.

Agente: FRANCISCO NOCELIO DA SILVA

Cargo: ASSESSOR DE GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO

EXONERAÇÃO: 024/2023 20/01/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.

Agente: PALOMA APARECIDA DE AQUINO CARVALHO

Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE TURISMO, EVENTOS E LAZER

PRORROGAÇÃO DE CESSÃO: 018/2023 20/01/2023

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO.

Agente: PATRICIA DE AQUINO CARVALHO

Cargo: PROFESSOR(A)

RENOVAÇÃO DE CESSÃO: 017/2023 20/01/2023

DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO.

Agente: JANAINA ALEXANDRE SILVA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

RENOVAÇÃO DE CESSÃO: 016/2023 20/01/2023

DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO.

Agente: SIMONE DA SILVA FERREIRA

Cargo: AUXILIAR DE SECRETARIA

RENOVAÇÃO DE CESSÃO: 015/2023 20/01/2023

DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO.

Agente: LILIANE DE FREITAS GONÇALVES

Cargo: AUXILIAR DE SECRETARIA

DESIGNAÇÃO: 013/2023 17/01/2023

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO DIREÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ADRIANA FERNANDES BENTO DE AQUINO

Cargo: DIRETOR(A) DE ESCOLA MUNICIPAL

DESIGNAÇÃO: 012/2023 17/01/2023

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO DIREÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARCIO GLEBER CRISOSTOMO DE AQUINO

Cargo: DIRETOR(A) DE ESCOLA MUNICIPAL

EXONERAÇÃO: 009/2023 10/01/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE CARGO DIREÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: CAMILA KELLEN DA CONCEIÇÃO CARVALHO

Cargo: DIRETOR(A) DE ESCOLA MUNICIPAL

DESTITUIÇÃO: 008/2023 10/01/2023

DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO DE FUNÇÃO DIREÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FRANCISCO GOMES DE LIMA

Cargo: DIRETOR(A) DE ESCOLA MUNICIPAL

NOMEAÇÃO: 058/2022 28/12/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JOSE HELTON BORGES DE CARVALHO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

CONCESSÃO: 056/2022 26/12/2022

Conceder licença para tratar de Interesses Particulares sem Renumeração pelo período de 02 (dois) anos a pedido do(a) servidor(a) Francisca Alcione Leite de Carvalho, Auxiliar de Secretaria, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, matrícula nº 130345-7, a partir de 01/12/2022 a 01/12/2024, conforme processo nº 06682 / 2022.

Agente: FRANCISCA ALCIONE LEITE DE CARVALHO

Cargo: AUXILIAR DE SECRETARIA

CONCESSÃO: 055/2022 26/12/2022

Conceder licença para tratar de Interesses Particulares sem Renumeração pelo período de 02 (dois) anos a pedido do(a) servidor(a) Rosangela de Jesus Domingos, ASG, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, matrícula nº 130807-6, a partir de 01/12/2022 a 01/12/2024, conforme processo nº 06904/2022.

Agente: ROSANGELA DE JESUS DOMINGOS

Cargo: ASG

CONCESSÃO: 054/2022 26/12/2022

Conceder licença para tratar de Interesses Particulares sem Renumeração pelo período de 02 (dois) anos a pedido do(a) servidor(a) João de Deus Ferreira, ASG, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, matrícula nº 130791-6, a partir de 01/12/2022 a 01/12/2024, conforme processo nº 06703/2022.

Agente: JOÃO DE DEUS FERREIRA

Cargo: ASG

EXONERAÇÃO: 057/2022 22/12/2022

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO.

Agente: CELINA MARIA DE FREITAS CARVALHO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 050/2022 05/10/2022

Nomear o(a) Sr(a) ANTONIO PEREIRA NETO, para o cargo de PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO FÍSICA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, com jornada de trabalho fixada em 40 (quarenta) horas semanais, em virtude de habilitação no concurso público, regido pelo Edital nº 001/2013, de 02 de outubro de 2013.

Agente: ANTONIO PEREIRA NETO

Cargo: PROFESSOR(A)

NOMEAÇÃO: 046/2022 15/09/2022

Nomear o(a) Sr(a) JOSE JAIME DO NASCIMENTO, para o cargo de PROFESSOR(A) DE HISTÓRIA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, com jornada de trabalho fixada em 40 (quarenta) horas semanais, em virtude de habilitação no concurso público, regido pelo Edital nº 001/2013, de 02 de outubro de 2013.

Agente: JOSE JAIME DO NASCIMENTO

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 029/2022 14/06/2022

Conceder vacância de Cargo a pedido do(a) servidor(a) Eliane Roberta da Silva Barbosa, Professora, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Espore e Turismo, matrícula nº 131528-5, a partir de 01/06/2022, conforme processo nº 02778/2022.

Agente: ELIANE ROBERTA DA SILVA BARBOSA

Cargo: PROFESSOR(A)

NOMEAÇÃO: 022/2022 12/05/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ADMINISTRADOR(A) DE UNIDADE ESCOLAR I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FRANCISCO CLEBIO DE FIGUEREIDO

Cargo: ADMINISTRADOR(A) DE UNIDADE ESCOLAR

DESTITUIÇÃO: 021/2022 12/05/2022

DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO DA FUNÇÃO DE DIREÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: EUGÊNIO ALVES DE SOUSA SILVA

Cargo: DIRETOR(A) DE ESCOLA MUNICIPAL

CESSÃO: 013/2022 14/02/2022

Dispõe sobre Cessão de Funcionário Público.

Agente: PATRICIA DE AQUINO CARVALHO

Cargo: PROFESSOR(A)

EXONERAÇÃO: 202/2021 29/10/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JOSÉ HELTON BORGES DE CARVALHO

Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE CULTURA

EXONERAÇÃO: 193/2021 08/09/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO SECRETARIA DE UNIDADE OU NUCLEO ESCOLAR I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ANA CLAUDIA MAIA CHAVES

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 180/2021 24/08/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO.

Agente: ANA PAULA FELICIANO

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

: 179/2021 19/08/2021

DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO DA FUNÇÃO DE DIREÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: SEVERINA SOLANGIA FERNANDES BARBOSA DE CARVALHO

Cargo: DIRETOR(A)

NOMEAÇÃO: 171/2021 01/08/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO.

Agente: ÂNGELA MARIA MARTINS CARVALHO

Cargo: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO

: 155/2021 16/06/2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL, no uso de suas atribuições legais,

Agente: DANIELE MIRTE DE OLIVEIRA

Cargo: PROFESSOR(A)

NOMEAÇÃO: 143/2021 03/05/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JOSÉ HELTON BORGES DE CARVALHO

Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE CULTURA

NOMEAÇÃO: 136/2021 06/04/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO SECRETARIA ADJUNTO DE UNIDADE OU NÚCLEO ESCOLAR I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIA SILVANIRA DE LIMA PINHEIRO

Cargo: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO

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