| Publicação | Tipo | Descrição |
| 17/09/2025 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DIARIO OFICIAL DA UNIÃO |
| 17/09/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DIARIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS - FFEMURN |
| 17/09/2025 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | DE FATO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | ANTONIO MARCOS DE FREITAS |
| Responsável pela Informação | JOAQUIM OCELIO BOBO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | FRANCISCO LEONARDO SOBRINHO |
| Responsável pela Homologação | JOAQUIM OCELIO BOBO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE | JOAQUIM OCELIO BOBO | GERENCIADOR |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |