Alvará Pessoa Física
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A Prefeitura de São Miguel, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Esporte, realizou a entrega de novos ônibus escolares que passam a integ [...]
15-05-2026
DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL, QUADRIÊNIO 2026/2030
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO ATUAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORISZ [...]
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Custeio de despesas com hospedagem, transporte e alimentação, durante seu deslocamento para o Encontro Presencial do IV Módulo das Trilhas Formativas de primeira etapa [...]
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a abertura de créditos suplementares e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 6.836.600,10, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 519.482,06, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Especial no valor de R$ 50.356,78, para custeio das ações do PROCADSUAS
