ALVARÁ PESSOA FÍSICA
ALVARÁ PESSOA FÍSICA
ALVARÁ PESSOA JURÍDICA
ALVARÁ PESSOA JURÍDICA
CERTIDÃO MUNICIPAL
EMISSÃO
CONTRACHEGUE ONLINE
EMITIR 2ª VIA
CONTRACHEQUE 07/2023 A 12/2024
EMITIR 2ª VIA
FEIRA
FEIRA
IPTU E TAXAS
IPTU E TAXAS
NF ELETRÔNICA
EMISSÃO
OUVIDORIA/SIC
FALE CONOSCO
PROTOCOLOS
PROTOCOLOS
A Prefeitura de São Miguel, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizou com grande sucesso o Dia D da Campanha Nacional de Multivacinação, [...]
20-10-2025
DISPÕE SOBRE FORMAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Intersetorial do Selo UNICEF para a edição 2025- 2028 e dá outras providências.
Custeio de despesas com hospedagem, transporte e alimentação, durante seu deslocamento para o Encontro Presencial do IV Módulo das Trilhas Formativas de primeira etapa [...]
TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO INTERIOR DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO, MANUSEIO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS QUE CAUSEM ESTAMPIDO E ALTO IMPACTO SONORO NO MUNICÍPIO DE [...]
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA MARIA DO SOCORRO SILVA - (SOCORRO DE ASTOUFO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta Luto Oficial no Município de São Miguel/RN pelo falecimento do Senhor Isomar Cesário Soares e do jovem Miquéias de Oliveira Carvalho.
DECRETA PONTO FACULTATIVO DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL, DA LEI FEDERAL N° 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DA [...]
