| Diária | 167 | 2025 | 22/04/2025 | Custeio de despesas com hospedagem, transporte e alimentação, durante seu deslocamento para Natal para a participação do evento Diálogo Interinstitucional promovido pelo MPRN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO | WALKEI PAULO PESSOA FREITAS - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 166 | 2025 | 22/04/2025 | Custeio de despesas com hospedagem, transporte e alimentação, durante seu deslocamento para Natal para a participação do evento Diálogo Interinstitucional promovido pelo MPRN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO | ADI HELDER ALVES DE SOUZA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA |
| Diária | 113 | 2025 | 20/02/2025 | Custeio de despesas com hospedagem, transporte e alimentação, durante seu deslocamento para participação de reunião técnica na cidade de Fortaleza - CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO | WALKEI PAULO PESSOA FREITAS - SECRETÁRIO(A) |
| REGULAMENTAÇÃO | 047 | 2025 | 10/01/2025 | Regulamenta a Comissão de Contratações, em atendimento a Lei nº 14.133/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO | |