| Nomeação | 418 | 2025 | 15/09/2025 | Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Intersetorial do Selo UNICEF para a edição 2025- 2028 e dá outras providências.
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| PORTARIA | 417 | 2025 | 10/09/2025 | Constituir Comissão de Seleção dos Chamamentos Público. | SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO | |
| PORTARIA | 411 | 2025 | 04/09/2025 | DESIGNA A ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO.
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| PORTARIA | 410 | 2025 | 04/09/2025 | DESIGNA O ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. | SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO | |
| Nomeação | 409 | 2025 | 04/09/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EMPREGO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO | |
| Exoneração | 408 | 2025 | 04/09/2025 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO | |
| Nomeação | 407 | 2025 | 04/09/2025 | Dispõe sobre NOMEAÇÃO do Conselho Municipal de Política Cultural CMPC do Município de São Miguel/RN.
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| Concessão | 405 | 2025 | 03/09/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO | |
| Concessão | 403 | 2025 | 03/09/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Concessão | 402 | 2025 | 03/09/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO | |
| Concessão | 400 | 2025 | 03/09/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO | |
| Concessão | 399 | 2025 | 03/09/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Concessão | 398 | 2025 | 03/09/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO | |
| Concessão | 396 | 2025 | 03/09/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO | |
| Concessão | 395 | 2025 | 03/09/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO | |
| Concessão | 390 | 2025 | 03/09/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Concessão | 388 | 2025 | 03/09/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO | |
| Concessão | 387 | 2025 | 03/09/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO | |
| Concessão | 385 | 2025 | 03/09/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Concessão | 384 | 2025 | 03/09/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Concessão | 382 | 2025 | 03/09/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Concessão | 381 | 2025 | 03/09/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Concessão | 377 | 2025 | 20/08/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Concessão | 376 | 2025 | 20/08/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Concessão | 375 | 2025 | 20/08/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO | |
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| Concessão | 369 | 2025 | 20/08/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Concessão | 365 | 2025 | 20/08/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Concessão | 357 | 2025 | 20/08/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Concessão | 356 | 2025 | 20/08/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Concessão | 344 | 2025 | 20/08/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DO SERVIDOR AO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO | |
| Concessão | 343 | 2025 | 20/08/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DO SERVIDOR AO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Concessão | 342 | 2025 | 20/08/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DO SERVIDOR AO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Concessão | 341 | 2025 | 20/08/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DO SERVIDOR AO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO | |
| Concessão | 340 | 2025 | 20/08/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DO SERVIDOR AO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Concessão | 339 | 2025 | 20/08/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DO SERVIDOR AO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO | |
| Concessão | 338 | 2025 | 20/08/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DO SERVIDOR AO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO | |
| Concessão | 337 | 2025 | 20/08/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DO SERVIDOR AO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Concessão | 336 | 2025 | 20/08/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DO SERVIDOR AO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Concessão | 335 | 2025 | 20/08/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DO SERVIDOR AO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Concessão | 334 | 2025 | 20/08/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DO SERVIDOR AO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO | |
| Concessão | 333 | 2025 | 20/08/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DO SERVIDOR AO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO | |
| Concessão | 332 | 2025 | 20/08/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DO SERVIDOR AO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO | |
| Concessão | 331 | 2025 | 20/08/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DO SERVIDOR AO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO | |
| Concessão | 330 | 2025 | 20/08/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DO SERVIDOR AO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO | |
| Concessão | 329 | 2025 | 20/08/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DO SERVIDOR AO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Concessão | 328 | 2025 | 20/08/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DO SERVIDOR AO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Concessão | 327 | 2025 | 20/08/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DO SERVIDOR AO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Concessão | 326 | 2025 | 20/08/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DO SERVIDOR AO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Concessão | 325 | 2025 | 20/08/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DO SERVIDOR AO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO | |
| Concessão | 324 | 2025 | 20/08/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DO SERVIDOR AO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Concessão | 323 | 2025 | 20/08/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DO SERVIDOR AO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO | |
| Concessão | 322 | 2025 | 20/08/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DO SERVIDOR AO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO | |
| Concessão | 321 | 2025 | 20/08/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DO SERVIDOR AO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO | |
| Concessão | 320 | 2025 | 20/08/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DO SERVIDOR AO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO | |
| Concessão | 319 | 2025 | 20/08/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DO SERVIDOR AO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO | |
| Concessão | 318 | 2025 | 20/08/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO | |
| Concessão | 317 | 2025 | 19/08/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO | ROGERIO LEITE DE SOUSA REGO - ENFERMEIRA(O) |
| Concessão | 314 | 2025 | 18/08/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO | JOSE EPITACIO PINHEIRO FONTES - ODONTÓLOGO(A) |
| Nomeação | 313 | 2025 | 08/08/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO | |
| Nomeação | 306 | 2025 | 01/08/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO | FRANCISCO LEONARDO SOBRINHO - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 305 | 2025 | 01/08/2025 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO | DAVID HUMBERTO REGO QUEIROZ - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 304 | 2025 | 31/07/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE SECRETARIA SUBSTITUTA DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO | |
| Concessão | 303 | 2025 | 29/07/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO | COSME LEITE DA SILVA FILHO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 302 | 2025 | 29/07/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO | MARIA LUCINEIDE DA SILVA OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 301 | 2025 | 29/07/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO | FRANCISCO FLAVIO ALVES BARBOSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 300 | 2025 | 29/07/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO | MANOEL GUEDES ALVES DE SOUSA - ODONTÓLOGO(A) |
| CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO | 299 | 2025 | 29/07/2025 | DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| Nomeação | 298 | 2025 | 29/07/2025 | Dispõe sobre a nomeação dos membros para composição do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência do Município de São Miguel/RN e dá outras providências. | SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| Nomeação | 297 | 2025 | 29/07/2025 | Dispõe sobre a nomeação dos membros para nova composição do Conselho Municipal de Previdência do Município de São Miguel/RN e dá outras providências.
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| Exoneração | 296 | 2025 | 24/07/2025 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE - GAP DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Nomeação | 295 | 2025 | 24/07/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO TEMPORÁRIA DO CARGO ELETIVO CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO | |
| Nomeação | 289 | 2025 | 09/07/2025 | Nomeação de pessoas para comporem, na qualidade de titulares e suplentes, o CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO (CMISM). | SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| PORTARIA | 288 | 2025 | 04/07/2025 | Dispõe sobre o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para Diretores e Vice-diretores das Escolas da Rede Municipal de Ensino de São Miguel-RN. | SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| Nomeação | 287 | 2025 | 01/07/2025 | DISPÕE SOBRE AS NOMEAÇÕES PARA OS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DO BEM-ESTAR SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| PORTARIA | 284 | 2025 | 30/06/2025 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO | |
| PORTARIA | 283 | 2025 | 27/06/2025 | Dispõe sobre o Resultado Preliminar do Processo Seletivo Simplificado para Diretores e Vice-diretores das Escolas da Rede Municipal de Ensino de São Miguel-RN.
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| Nomeação | 282 | 2025 | 26/06/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Exoneração | 281 | 2025 | 26/06/2025 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Concessão | 280 | 2025 | 26/06/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO | |
| Concessão | 279 | 2025 | 26/06/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO | |
| Nomeação | 278 | 2025 | 25/06/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Exoneração | 277 | 2025 | 23/06/2025 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO | |
| Nomeação | 276 | 2025 | 16/06/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CMAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| Nomeação | 275 | 2025 | 16/06/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CMDCA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| Nomeação | 274 | 2025 | 13/06/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO | |
| Nomeação | 273 | 2025 | 13/06/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR ADJUNTO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO | MARIA HELOYZA ANDRADE RODRIGUES - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO |
| PORTARIA | 272 | 2025 | 13/06/2025 | Art. 1º. Divulgar o Resultado da Etapa de Mérito e Desempenho, a Análise Curricular dos Candidatos no Processo Seletivo Simplificado para Diretores e Vice-diretores das Escolas da Rede Municipal de Ensino São Miguel-RN | SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| PORTARIA | 271 | 2025 | 12/06/2025 | Estabelece o Regimento Interno da 1ª Conferência Municipal da Cidade de São Miguel/RN.
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| Nomeação | 269 | 2025 | 12/06/2025 | DISPÕE SOBRE AS NOMEAÇÕES PARA OS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| Nomeação | 268 | 2025 | 12/06/2025 | DISPÕE SOBRE AS NOMEAÇÕES PARA OS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| Nomeação | 267 | 2025 | 12/06/2025 | DISPÕE SOBRE AS NOMEAÇÕES PARA OS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DO BEM-ESTAR SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| Nomeação | 266 | 2025 | 12/06/2025 | DISPÕE SOBRE AS NOMEAÇÕES PARA OS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| Nomeação | 264 | 2025 | 12/06/2025 | DISPÕE SOBRE AS NOMEAÇÕES PARA OS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| Nomeação | 263 | 2025 | 12/06/2025 | DISPÕE SOBRE AS NOMEAÇÕES PARA OS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| Nomeação | 262 | 2025 | 12/06/2025 | DISPÕE SOBRE AS NOMEAÇÕES PARA OS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| Nomeação | 261 | 2025 | 12/06/2025 | DISPÕE SOBRE AS NOMEAÇÕES PARA OS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| PORTARIA | 258 | 2025 | 10/06/2025 | Deferir as inscrições dos candidatos no Processo Seletivo Simplificado para Diretores e Vice-diretores das Escolas da Rede Municipal de Ensino São Miguel-RN | SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| Nomeação | 265 | 2025 | 04/06/2025 | DISPÕE SOBRE AS NOMEAÇÕES PARA OS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| Nomeação | 253 | 2025 | 04/06/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO | RAIMUNDO SEGUNDO DE LIMA SOUZA - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 252 | 2025 | 04/06/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO | MARIA GEANIA LEITE - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 251 | 2025 | 04/06/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO | ITALO MATHEUS TARGINO MOREIRA - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 250 | 2025 | 04/06/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DO BEM-ESTAR SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO | LUCIA DE FATIMA SILVA CAMPOS - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 249 | 2025 | 04/06/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO | JOAQUIM OCELIO BOBO - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 248 | 2025 | 04/06/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO | JOSE EDUARDO SILVA QUEIROZ - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 247 | 2025 | 04/06/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO | IVANILSON BENICIO LEITE - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 246 | 2025 | 04/06/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO | DAVID HUMBERTO REGO QUEIROZ - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 245 | 2025 | 04/06/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO | WALKEI PAULO PESSOA FREITAS - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 244 | 2025 | 04/06/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO | FRANCISCO GLEDSON DE FREITAS - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 243 | 2025 | 04/06/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO | NEIDE PESSOA DE SOUZA - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 242 | 2025 | 04/06/2025 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA OS CARGOS EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| Concessão | 241 | 2025 | 04/06/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TÍTULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO | |
| Concessão | 240 | 2025 | 04/06/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL REMUNERADA AO SERVIDOR(A) DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO | |
| Concessão | 239 | 2025 | 04/06/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO | |
| Concessão | 238 | 2025 | 04/06/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO | |
| Concessão | 237 | 2025 | 04/06/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO | |
| Concessão | 236 | 2025 | 04/06/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO | |
| Concessão | 235 | 2025 | 04/06/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO | |
| Concessão | 234 | 2025 | 04/06/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO | |
| Concessão | 233 | 2025 | 04/06/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO | |
| Concessão | 232 | 2025 | 04/06/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO | |
| Concessão | 231 | 2025 | 04/06/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO | |
| Concessão | 230 | 2025 | 04/06/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO | |
| Concessão | 229 | 2025 | 04/06/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO | |
| Concessão | 228 | 2025 | 04/06/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO | |
| Concessão | 227 | 2025 | 04/06/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO | |
| Concessão | 226 | 2025 | 04/06/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO | |
| Concessão | 225 | 2025 | 04/06/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO | |
| Concessão | 224 | 2025 | 04/06/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO | |
| Concessão | 223 | 2025 | 04/06/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO | |
| Concessão | 222 | 2025 | 04/06/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO | |
| Concessão | 221 | 2025 | 04/06/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO | |
| Concessão | 220 | 2025 | 04/06/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO | |
| Concessão | 219 | 2025 | 04/06/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DO SERVIDOR AO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO | |
| Concessão | 218 | 2025 | 04/06/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO | |
| Concessão | 216 | 2025 | 04/06/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO | |
| Concessão | 215 | 2025 | 04/06/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO | |
| Concessão | 214 | 2025 | 04/06/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO | |
| Concessão | 213 | 2025 | 04/06/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO | |
| Concessão | 212 | 2025 | 04/06/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO | |
| Concessão | 211 | 2025 | 04/06/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO | |
| Concessão | 210 | 2025 | 04/06/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO | |
| Concessão | 209 | 2025 | 04/06/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO | |
| PORTARIA | 208 | 2025 | 04/06/2025 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 111/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO | |
| Concessão | 207 | 2025 | 04/06/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO | |
| Concessão | 196 | 2025 | 27/05/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO | ROGERIO LEITE DE SOUSA REGO - ENFERMEIRA(O) |
| Exoneração | 192 | 2025 | 20/05/2025 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR(A) DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO | CINTIA ARAUJO LIMA DE OLIVEIRA - FISCAL DE OBRAS |
| PORTARIA | 191 | 2025 | 13/05/2025 | DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DE ÁREA NO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO | |
| Concessão | 190 | 2025 | 30/04/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO | |
| Concessão | 189 | 2025 | 30/04/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO | |
| Concessão | 188 | 2025 | 30/04/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO | |
| Concessão | 187 | 2025 | 30/04/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO | |
| Concessão | 186 | 2025 | 30/04/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO | |
| Concessão | 185 | 2025 | 30/04/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO | |
| Concessão | 183 | 2025 | 30/04/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO | |
| Concessão | 182 | 2025 | 30/04/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO | |
| Concessão | 181 | 2025 | 30/04/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO | |
| Concessão | 180 | 2025 | 30/04/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO | |
| Concessão | 179 | 2025 | 30/04/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO | |
| Diária | 178 | 2025 | 28/04/2025 | Viagem para agenda administrativa com participação de reuniões com Deputados Federais e Senadores. | SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO | LEANDRO MICHEL DO REGO LIMA - PREFEITO |
| Concessão | 177 | 2025 | 28/04/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO | |
| Nomeação | 176 | 2025 | 25/04/2025 | O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e nos termos do acórdão n. 1.094/2013/TCU; CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhado e fiscalizado por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; | SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO | |
| Nomeação | 174 | 2025 | 25/04/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE COORDENADOR DA GUARDA NOTURNA, VIGILANTES E GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO | |
| Nomeação | 173 | 2025 | 25/04/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE INTERINO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO | |
| Exoneração | 172 | 2025 | 25/04/2025 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNÇÃO DE COORDENADOR DA GUARDA NOTURNA, VIGILANTES E GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO | FRANCISCO FABIO PINHEIRO - COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL |
| Exoneração | 171 | 2025 | 25/04/2025 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE INTERINA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO | |
| Diária | 169 | 2025 | 22/04/2025 | Custeio de despesas com hospedagem, transporte e alimentação, durante seu deslocamento para Natal para a participação do evento Diálogo Interinstitucional promovido pelo MPRN. | SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO | JORDAO LIMA MORENO - SECRETÁRIO(A) PESSOAL DO PREFEITO |
| Exoneração | 165 | 2025 | 16/04/2025 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO | |
| Nomeação | 141 | 2025 | 13/04/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE EXECUÇÃO BÁSICA - FEB DE DIRETORA INTERINA DA ESCOLA MUNICIPAL ELINAS DIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO | |
| PORTARIA | 164 | 2025 | 11/04/2025 | O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto na Lei Orgânica do Município, bem como nos elementos que integram o Processo Administrativo nº 00916/2025 | SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO | |
| PORTARIA | 163 | 2025 | 11/04/2025 | O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto na Lei Orgânica do Município, bem como nos elementos que integram o Processo Administrativo nº 00915/202 | SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO | |
| PORTARIA | 162 | 2025 | 11/04/2025 | DISPÕE SOBRE FORMAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| Concessão | 161 | 2025 | 08/04/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO | |
| Concessão | 160 | 2025 | 31/03/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO | |
| Concessão | 158 | 2025 | 31/03/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO | |
| Concessão | 157 | 2025 | 31/03/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO | |
| Concessão | 156 | 2025 | 31/03/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO | |
| Concessão | 155 | 2025 | 31/03/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO | |
| Concessão | 154 | 2025 | 31/03/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO | |
| Concessão | 153 | 2025 | 31/03/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO | |
| Nomeação | 152 | 2025 | 26/03/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO | |
| DESIGNAÇÃO | 151 | 2025 | 26/03/2025 | O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e nos termos do acórdão n. 1.094/2013/TCU; CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhado e fiscalizado por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; | SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO | |
| Nomeação | 150 | 2025 | 19/03/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO INTEGRANTE DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO | |
| Nomeação | 149 | 2025 | 19/03/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE POLÍTICAS PARA A CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO | |
| PORTARIA | 045 | 2025 | 19/03/2025 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade à servidora e dá outras providências pertinentes. | SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO | |
| Nomeação | 148 | 2025 | 18/03/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FUNÇÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO | |
| Nomeação | 147 | 2025 | 18/03/2025 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO | |
| Nomeação | 146 | 2025 | 18/03/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO | |
| Nomeação | 145 | 2025 | 14/03/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE EXECUÇÃO BÁSICA FEB NA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO | |
| DESTITUIÇÃO | 144 | 2025 | 14/03/2025 | DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO DE FUNÇÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE RODOVIAS E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO | |
| Nomeação | 143 | 2025 | 13/03/2025 | Nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Turismo | SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| PORTARIA | 142 | 2025 | 13/03/2025 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 120/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO | |
| DESTITUIÇÃO | 140 | 2025 | 13/03/2025 | DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO DE FUNÇÃO DE EXECUÇÃO BÁSICA - FEB DE DIRETORA INTERINA DA ESCOLA MUNICIPAL ELINAS DIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO | |
| CESSÃO | 139 | 2025 | 12/03/2025 | DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICO. | SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO | |
| PORTARIA | 138 | 2025 | 12/03/2025 | Concessão de retorno às atividades | SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO | |
| Diária | 136 | 2025 | 11/03/2025 | Ida à Natal para acompanhar o prefeito, Leandro Rego, em visitas prevista em sua agenda. Na ocasião, foram feitos registros fotográficos. | SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO | MANUEL GUSTAVO LEITE ARAUJO - COORDENADOR(A) DA ASSESSORIA DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS |
| Concessão | 004 | 2025 | 01/03/2025 | Dispõe sobre a concessão de Pensão por Morte aos dependentes do ex-servidor falecido e dá outras providências pertinentes. | SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO | |
| Exoneração | 128 | 2025 | 27/02/2025 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE OPERAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO | |
| Nomeação | 127 | 2025 | 27/02/2025 | Nomeação de membros para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social | SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| Exoneração | 126 | 2025 | 27/02/2025 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO | |
| Exoneração | 125 | 2025 | 27/02/2025 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SERVIÇO DE UNIDADE DE MAIOR COMPLEXIDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO | |
| Exoneração | 124 | 2025 | 27/02/2025 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO | |
| RENOVAÇÃO DE CESSÃO | 122 | 2025 | 25/02/2025 | DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO | SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO | |
| RENOVAÇÃO DE CESSÃO | 121 | 2025 | 25/02/2025 | DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO | SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO | |
| Nomeação | 120 | 2025 | 20/02/2025 | Nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Turismo | SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| Nomeação | 119 | 2025 | 20/02/2025 | Nomeação de membros titulares e suplentes para comporem o Conselho Municipal de Saúde | SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 112 | 2025 | 14/02/2025 | O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e nos termos do acórdão n. 1.094/2013/TCU; CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; | SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| Nomeação | 111 | 2025 | 03/02/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE EXECUÇÃO BÁSICA - FEB DE DIRETORA INTERINA DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO LEITE DA SILVA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO | |
| Nomeação | 110 | 2025 | 03/02/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE EXECUÇÃO BÁSICA - FEB DE DIRETOR INTERINO DO DEPARTAMENTO DE ENSINO RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO | |
| Nomeação | 109 | 2025 | 03/02/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE EXECUÇÃO BÁSICA - FEB DE DIRETORA INTERINA DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE COSME DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO | |
| Nomeação | 108 | 2025 | 03/02/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE EXECUÇÃO BÁSICA - FEB DE DIRETOR INTERINO DA ESCOLA MUNICIPAL ALICE PESSOA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO | |
| Nomeação | 107 | 2025 | 03/02/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE EXECUÇÃO BÁSICA - FEB DE DIRETOR INTERINO DA ESCOLA MUNICIPAL AVELINO PINHEIRO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO | |
| REGULAMENTAÇÃO | 047 | 2025 | 10/01/2025 | Regulamenta a Comissão de Contratações, em atendimento a Lei nº 14.133/2021. | SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO | |
| Nomeação | 033 | 2025 | 07/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SERVIÇO DE UNIDADE DE MAIOR COMPLEXIDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO | |
| Nomeação | 032 | 2025 | 07/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO | |
| Nomeação | 031 | 2025 | 07/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO | |
| Nomeação | 030 | 2025 | 07/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO | |
| Nomeação | 029 | 2025 | 07/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ATENÇÃO BÁSEICA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO | ANA THAYS DE OLIVEIRA - CHEFE DA DIVISÃO DE ATENÇÃO BÁSICA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
| Nomeação | 028 | 2025 | 07/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ATENÇÃO BÁSEICA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO | |
| Nomeação | 027 | 2025 | 07/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO | SANTIAGO RODRIGUES SILVA - CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO AGRO-PECUARIO |
| Nomeação | 026 | 2025 | 06/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ASSESSORIAS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO | FRANCISCO MAXILANNY MORAIS DE OLIVEIRA - COORDENADOR DA ASSESSORIA DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS |
| Nomeação | 025 | 2025 | 06/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE RENDAS E TRIBUTOS DIVERSOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO | LADIJANIO LUIZ FRANCO FERNANDES - CHEFE DA DIVISÃO DE RENDAS E TRIBUTOS DIVERSOS |
| Nomeação | 024 | 2025 | 06/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE RODOVÍAS E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO | JOSE ALTAIR SILVA BEZERRA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE RODOVIAS E TRÂNSITO |
| Nomeação | 023 | 2025 | 06/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE COORDENADOR DA GUARDA NOTURNA, VIGILANTES E GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO | |
| Nomeação | 022 | 2025 | 06/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUN ICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO | ADI HELDER ALVES DE SOUZA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA |
| PORTARIA | 021 | 2025 | 06/01/2025 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 015/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO | ADI HELDER ALVES DE SOUZA - DIRETOR(A) ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO |
| Nomeação | 020 | 2025 | 03/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO | MARIA GEANIA LEITE - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CULTURA |
| Nomeação | 019 | 2025 | 03/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO | RICARDO LUIZ RODRIGUES DE ALMEIDA - CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS |
| Nomeação | 018 | 2025 | 03/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO | |
| Nomeação | 017 | 2025 | 03/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO | |
| Nomeação | 016 | 2025 | 03/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO, EVENTOS E LAZER DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO | |
| Nomeação | 015 | 2025 | 03/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO | ADI HELDER ALVES DE SOUZA - DIRETOR(A) ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO |
| Nomeação | 014 | 2025 | 03/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARA ASSUNTOS ESPECIAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO | |
| Nomeação | 013 | 2025 | 03/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE UNIDADE HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO | TEREZINHA MONICA PINHEIRO DE OLIVEURA VENTURA - DIRETOR(A) DE UNIDADE HOSPITALAR |
| Nomeação | 012 | 2025 | 03/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO | |
| PORTARIA | 011 | 2025 | 03/01/2025 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 002/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO | |
| Nomeação | 010 | 2025 | 02/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO PESSOAL DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO | JORDAO LIMA MORENO - SECRETÁRIO(A) PESSOAL DO PREFEITO |
| Nomeação | 009 | 2025 | 02/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO | DAVID HUMBERTO REGO QUEIROZ - PROCURADOR(A) GERAL |
| Nomeação | 008 | 2025 | 02/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO | IVANILSON BENICIO LEITE - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 007 | 2025 | 02/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO | JOSE EDUARDO SILVA QUEIROZ - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 006 | 2025 | 02/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DO BEM ESTAR SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO | LUCIA DE FATIMA SILVA CAMPOS - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 005 | 2025 | 02/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO | RAIMUNDO SEGUNDO DE LIMA SOUZA - CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO |
| Nomeação | 004 | 2025 | 02/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO | NEIDE PESSOA DE SOUZA - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 003 | 2025 | 02/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO | JOAQUIM OCELIO BOBO - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 002 | 2025 | 02/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO INTERINO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO | |
| Nomeação | 001 | 2025 | 02/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO | FRANCISCO GLEDSON DE FREITAS - SECRETÁRIO(A) |