| Nomeação | 036 | 2024 | 20/05/2024 | Nomear o(a) Senhor(a) CIRLEIDE NOGUEIRA DE BESSA, para o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Transporte da SMS, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.
| SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CIRLEIDE NOGUEIRA DE BESSA - CHEFE DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DA SMS |
| Exoneração | 033 | 2024 | 06/03/2024 | Exonerar o(a) Senhor(a) HELIDA LUNARA DE FREITAS, do cargo em comissão de COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE, da Secretaria Municipal de Saúde.
| SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | HELIDA LUNARA DE FREITAS - COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE |
| Concessão | 134 | 2023 | 04/12/2023 | Conceder licença prêmio pelo período de 90 (noventa) dias a pedido do(a) servidor(a) Jose Moreira do Nascimento Neto, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 1303236, a partir de 01/11/2023 a 31/01/2024, conforme processo nº 05276/2023 aberto em 20 de outubro de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JOSE MOREIRA DO NASCIMENTO NETO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 133 | 2023 | 04/12/2023 | Conceder licença prêmio pelo período de 90 (noventa) dias a pedido do(a) servidor(a) Augusta Remigio de Carvalho Dantas, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 1303155, a partir de 01/11/2023 a 31/01/2024, conforme processo nº 04929/2023 aberto em 04 de outubro de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | AUGUSTA REMIGIO DE CARVALHO DANTAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Exoneração | 131 | 2023 | 23/11/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | EVA MARIA DE LIMA FREITAS - CHEFE DO SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE DADOS |
| Exoneração | 130 | 2023 | 23/11/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MONICA SILVA DE BESSA - CHEFE DO SERVIÇO DE UNIDADES BÁSICAS |
| Exoneração | 129 | 2023 | 23/11/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO.
| SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | FRANCISCO DE ASSIS ZUMBA DA SILVA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO A SAÚDE |
| Concessão | 124 | 2023 | 01/11/2023 | Conceder licença prêmio pelo período de 90 (noventa) dias a pedido do(a) servidor(a) José Gilnei Rego de Souza, Técnico em Enfermagem, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 1311867, a partir de 01/11/2023 a 31/01/2024, conforme processo nº 05298/2023 aberto em 24 de outubro de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JOSÉ GILNEI REGO DE SOUZA - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| Concessão | 117 | 2023 | 27/09/2023 | Conceder licença para tratar de Interesses Particulares sem Renumeração pelo período de 03 (três) meses a pedido do(a) servidor(a) Weligton Nunes da Silva, Médico Plantonista, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 1312170, a partir de 01 de outubro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, conforme processo nº 04353 / 2023.
| SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | WELIGTON NUNES DA SILVA - MÉDICO(A) PLANTONISTA |
| Concessão | 115 | 2023 | 28/08/2023 | Conceder licença prêmio pelo período de 90 (noventa) dias a pedido do(a) servidor(a) Eliane Fernandes da Silva Nunes, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 1303171, a partir de 01/07/2023 a 28/09/2023, sendo seu retorno em 29 de setembro de 2023, conforme processo nº 03226/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ELIANE FERNANDES DA SILVA NUNES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 110 | 2023 | 21/08/2023 | Conceder férias pelo período de 30 (trinta) dias a pedido do(a) servidor(a) Jose Janielison Pessoa, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 1305719, a partir de 01/09/2023 a 30/09/2023, conforme processo nº 02391/2023.
| SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JOSE JANIELISON PESSOA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Exoneração | 107 | 2023 | 01/08/2023 | Exonerar a pedido do servidor(a) RONIELLE PINHEIRO DE QUEIROZ, Odontólogo, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 130466-6, a partir de 01/08/2023, conforme processo nº 03794/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | RONIELLE PINHEIRO DE QUEIROZ - ODONTÓLOGO(A) |
| Exoneração | 105 | 2023 | 28/07/2023 | Exonerar a pedido da servidor(a) MARIA APARECIDA DE FREITAS SILVEIRA, Enfermeira, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 131410-6, a partir de 28/07/2023, conforme processo nº 03766/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA APARECIDA DE FREITAS SILVEIRA - ENFERMEIRA(O) |
| CESSÃO | 101 | 2023 | 12/07/2023 | CEDER o Servidor Municipal JOSE EPITACIO PINHEIRO FONTES, brasileiro, portador do CPF nº 242.990.144-72, ocupante do Cargo de Odontólogo Efetivo, com matricula nº 130785-1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para ficar à disposição da Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros, com ônus ao cessionário (Pau dos Ferros) no período de 12/07/2023 a 12/07/2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JOSE EPITACIO PINHEIRO FONTES - ODONTÓLOGO(A) |
| Concessão | 100 | 2023 | 11/07/2023 | Conceder férias pelo período de 30 (trinta) dias a pedido do(a) servidor(a) Eliervanda de Souza Rego, Agente comunitário de Saúde, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 130780-0, a partir de 01/07/2023 a 30/07/2023, conforme processo nº 02833/2023.
| SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ELIERVANDA DE SOUZA REGO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| Nomeação | 091 | 2023 | 01/07/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ISABELA DA SILVA ESTEVAM - ASSESSOR(A) DE GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE |
| Concessão | 090 | 2023 | 27/06/2023 | Conceder licença prêmio pelo período de 90 (noventa) dias a pedido do(a) servidor(a) Clodoilsa Maria de Souza Carvalho, Agente comunitária de saúde, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 1306480, a partir de 07/07/2023 a 05/10/2023, conforme processo nº 03053/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CLODOILSA MARIA DE SOUZA CARVALHO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| Nomeação | 088 | 2023 | 23/06/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MONICA SILVA DE BESSA - CHEFE DO SERVIÇO DE UNIDADES BÁSICAS |
| Nomeação | 087 | 2023 | 23/06/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | FRANCISCO DE ASSIS ZUMBA DA SILVA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO A SAÚDE |
| Concessão | 082 | 2023 | 29/05/2023 | Conceder licença prêmio pelo período de 90 (noventa) dias a pedido do(a) servidor(a) Weligton Nunes da Silva, Médico Plantonista, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 131217-0, a partir de 01/06/2023 a 31/08/2023, conforme processo nº 01573/2023.
| SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | WELIGTON NUNES DA SILVA - MÉDICO(A) PLANTONISTA |
| Concessão | 081 | 2023 | 29/05/2023 | Conceder licença prêmio pelo período de 90 (noventa) dias a pedido do(a) servidor(a) Adalcina Vieira de Almeida, Enfermeira, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 130412-7, a partir de 01/06/2023 a 31/08/2023, conforme processo nº 05491/2022.
| SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ADALCINA VIEIRA DE ALMEIDA - ENFERMEIRA(O) |
| Concessão | 080 | 2023 | 29/05/2023 | Conceder licença prêmio pelo período de 90 (noventa) dias a pedido do(a) servidor(a) Suzy Lany de Queiroz Freitas, Farmacêutica, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 130787-8, a partir de 01/06/2023 a 31/08/2023, conforme processo nº 01884/2023.
| SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SUZY LANY DE QUEIROZ FREITAS - FARMACÊUTICO(A) |
| Concessão | 077 | 2023 | 16/05/2023 | Conceder férias pelo período de 30 (trinta) dias a pedido do(a) servidor(a) Mikael Douglas Nogueira Marques, Condutor de Ambulância, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 131196-4, a partir de 02/05/2023 a 31/05/2023, conforme processo nº 01854/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MIKAEL DOUGLAS NOGUEIRA MARQUES - CONDUTOR(A) DE AMBULÂNCIA |
| Concessão | 074 | 2023 | 08/05/2023 | Conceder licença prêmio pelo período de 90 (noventa) dias a pedido do(a) servidor(a) Raimunda Bezerra de Melo, Agente Comunitário de Saúde, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 131165-4, a partir de 08/05/2023 a 06/08/2023, conforme processo nº 00536/2023.
| SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | RAIMUNDA BEZERRA DE MELO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| Concessão | 075 | 2023 | 04/05/2023 | Conceder férias pelo período de 30 (trinta) dias a pedido do(a) servidor(a) Edilene Pinto Gomes, Técnico em Laboratório, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 131463-7, a partir de 02/05/2023 a 31/05/2023, conforme processo nº 01827/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | EDILENE PINTO GOMES - TÉCNICO(A) EM LABORATÓRIO |
| Concessão | 073 | 2023 | 04/05/2023 | Conceder licença prêmio pelo período de 90 (noventa) dias a pedido do(a) servidor(a) Cidália Gomes dos Santos Bezerra, Técnico em Enfermagem, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 131199-9, a partir de 02/05/2023 a 31/07/2023, conforme processo nº 01856/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CIDÁLIA GOMES DOS SANTOS BEZERRA - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| Concessão | 072 | 2023 | 04/05/2023 | Conceder licença prêmio pelo período de 90 (noventa) dias a pedido do(a) servidor(a) Nair Fernandes de Freitas Gomes, Agente Comunitário de Saúde, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 130645-6, a partir de 04/05/2023 a 02/08/2023, conforme processo nº 01557/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | NAIR FERNANDES DE FREITAS GOMES - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| Concessão | 070 | 2023 | 02/05/2023 | Conceder férias pelo período de 30 (trinta) dias a pedido do(a) servidor(a) Valdimiro Neto da Silva, ASG, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 130820-3 a partir de 02/05/2023 a 31/05/2023, conforme processo nº 02032/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | VALDIMIRO NETO DA SILVA - ASG |
| Concessão | 069 | 2023 | 01/05/2023 | Conceder férias pelo período de 30 (trinta) dias a pedido do(a) servidor(a) Fernando de Carvalho Aquino, Farmacêutico, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 131326-6 a partir de 02/05/2023 a 31/05/2023, conforme processo nº 01984/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | FERNANDO DE CARVALHO AQUINO - FARMACÊUTICO(A) |
| Concessão | 064 | 2023 | 29/03/2023 | Conceder férias pelo período de 30 (trinta) dias a pedido do(a) servidor(a) Adalcina Vieira de Almeida, enfermeira, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 130412-7 a partir de 01/04/2023 a 30/04/2023, conforme processo nº 00273/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ADALCINA VIEIRA DE ALMEIDA - ENFERMEIRA(O) |
| Nomeação | 059 | 2023 | 01/03/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ANA MARIA CARVALHO PINHEIRO - CHEFE DO SERVIÇO DE UNIDADE DE MAIOR COMPLEXIDADE |
| Nomeação | 045 | 2023 | 01/03/2023 | Nomear o(a) Sr(a) RENATO CARVALHO DE AQUINO, para o cargo de ODONTOLOGO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho fixado em 40 (quarenta) horas semanais, em virtude de habilitação no concurso público, regido pelo Edital nº 001/2013, de 02 de outubro de 2013. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | RENATO CARVALHO DE AQUINO - ODONTÓLOGO(A) |
| Concessão | 044 | 2023 | 27/02/2023 | Conceder licença prêmio pelo período de 90 (noventa) dias a pedido do(a) servidor(a) Elias Teixeira da Cunha, Farmacêutico, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 130475-5, a partir de 01/03/2023 a 30/05/2023, conforme processo nº 05248/2022.
| SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ELIAS TEIXEIRA DA CUNHA - FARMACÊUTICO(A) |
| Concessão | 043 | 2023 | 27/02/2023 | Conceder licença prêmio pelo período de 90 (noventa) dias a pedido do(a) servidor(a) Lasara Galvão Ribeiro, Medica Plantonista, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 131155-7, a partir de 01/03/2023 a 30/05/2023, conforme processo nº 05247/2022 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LASARA GALVÃO RIBEIRO - MÉDICO(A) PLANTONISTA |
| Concessão | 042 | 2023 | 27/02/2023 | Conceder férias pelo período de 30 (trinta) dias a pedido do(a) servidor(a) Maria Liduina Pessoa Oliveira, Agente Comunitária de Saúde, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 130658-8, a partir de 01/03/2023 a 30/03/2023, conforme processo nº 00666/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA LIDUINA PESSOA OLIVEIRA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| Concessão | 041 | 2023 | 27/02/2023 | Conceder férias pelo período de 30 (trinta) dias a pedido do(a) servidor(a) Ana Nery Moreno Pessoa, Enfermeira, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 130839-4, a partir de 01/03/2023 a 30/03/2023, conforme processo nº 00647/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ANA NERY MORENO PESSOA - ENFERMEIRA(O) |
| Concessão | 040 | 2023 | 27/02/2023 | Conceder férias pelo período de 30 (trinta) dias a pedido do(a) servidor(a) Maria Shimeny Emidio Vieira, Enfermeira, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 130576-0, a partir de 01/03/2023 a 30/03/2023, conforme processo nº 00801/2023.
| SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA SHIMENY EMIDIO VIEIRA - ENFERMEIRA(O) |
| Concessão | 039 | 2023 | 16/02/2023 | Conceder afastamento Mandato Eletivo sem remuneração a pedido do(a) servidor(a) JOSE GALENO DIOGENES TORQUATO, Médico, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 130574-3, desde 01/01/2023 a 31/12/2026, conforme processo nº 00415 / 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JOSE GALENO DIOGENES TORQUATO - MÉDICO(A) |
| Concessão | 035 | 2023 | 15/02/2023 | Conceder licença prêmio pelo período de 90 (noventa) dias a pedido do(a) servidor(a) Andrelina Costa Maia, Auxiliar de serviços Gerais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 130738-0, a partir de 01/03/2023 a 30/05/2023, conforme processo nº 04207/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ANDRELINA COSTA MAIA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 047 | 2022 | 26/09/2022 | Conceder licença prêmio pelo período de 90 (noventa) dias a pedido do(a) servidor(a) Maria Edna de Souza, Auxiliar de serviços Gerais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 130327-9, a partir de 01/10/2022 a 30/12/2022, conforme processo nº 04755/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA EDNA DE SOUZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 042 | 2022 | 17/08/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO ASSESSORA DE GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JOELMA DUARTE DE LIMA - ASSESSOR(A) DE GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE |
| Nomeação | 040 | 2022 | 27/07/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ANTONIA ALRENICE BEZERRA - CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO |
| Exoneração | 039 | 2022 | 27/07/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ROCILEIDE FERREIRA DA SILVA - CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO |
| DESTITUIÇÃO | 037 | 2022 | 15/07/2022 | DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO DA FUNÇÃO COMO FISCAL DE CONTRATO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JOELMA DUARTE DE LIMA - FISCAL DE CONTRATOS |
| Concessão | 027 | 2022 | 14/06/2022 | Conceder licença prêmio pelo período de 90 (noventa) dias a pedido do(a) servidor(a) Maria Raimunda da Silva Pinheiro, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 130331-7, a partir de 01/07/2022 a 30/09/2022, conforme processo nº 02304/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA RAIMUNDA DA SILVA PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 023 | 2022 | 24/05/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO CHEFE DA DIVISÃO DE ATENÇÃO BÁSICA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JOÃO PAULO FERNANDES NOGUEIRA - CHEFE DA DIVISÃO DE ATENÇÃO BÁSICA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
| Concessão | 016 | 2022 | 03/03/2022 | Conceder licença premio de 03 (três) meses a pedido da servidora MARIA MARLINDA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerias, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 130789-4, de 03 de março de 2022 a 31 de maio de 2022, conforme processo de Nº 00251 / 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA MARLINDA DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAÇÃO | 018 | 2022 | 01/03/2022 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO DIRETOR CLINICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LUCAS ISMAEL ALVES BEZERRA - DIRETOR(A) CLÍNICO |
| Exoneração | 015 | 2022 | 01/03/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO ASSESSOR DE GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CARLIANO FERREIRA DE CARVALHO - ASSESSOR(A) |
| Nomeação | 012 | 2022 | 21/01/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO CHEFE DO SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE DADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | EVA MARIA DE LIMA FREITAS - CHEFE DO SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE DADOS |
| Nomeação | 191 | 2021 | 03/09/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | VIVIANA DIOGENES DA ROCHA - DIRETOR(A) |
| Exoneração | 188 | 2021 | 01/09/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | VIVIANA DIOGENES DA ROCHA - DIRETOR(A) |
| Exoneração | 185 | 2021 | 24/08/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO ASSESSORA DE GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | FRANCISCA DONNATA CARLOS CAMPOS - ASSESSOR(A) |
| Concessão | 174 | 2021 | 12/08/2021 | O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, no uso de suas atribuições constitucionais e legais; | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | RONIELLE PINHEIRO DE QUEIROZ - ODONTÓLOGO(A) |
| ATRIBUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO | 153 | 2021 | 27/05/2021 | DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO HORUS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | FERNANDO CARVALHO DE AQUINO - FARMACÊUTICO(A) |
| ATRIBUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO | 152 | 2021 | 27/05/2021 | DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO HORUS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | FERNANDO CARVALHO DE AQUINO - FARMACÊUTICO(A) |
| Exoneração | 146 | 2021 | 03/05/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ROBERTA NOGUEIRA DE SOUZA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO A SAÚDE |
| ATRIBUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO | 142 | 2021 | 30/04/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | FERNANDO CARVALHO DE AQUINO - FARMACÊUTICO(A) |
| Nomeação | 101 | 2021 | 22/02/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO ASSESSORA DE GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | FRANCISCA DONNATA CARLOS CAMPOS - ASSESSOR(A) DE GABINETE |
| Exoneração | 095 | 2021 | 05/02/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MIRRAILA VALLERIA VALCACER BARBOSA - CHEFE DA DIVISÃO DE UNIDADES DE SAÚDE |
| DESIGNAÇÃO | 084 | 2021 | 26/01/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO COMO FISCAL DE CONTRATO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JOELMA DUARTE DE LIMA - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS |
| Nomeação | 057 | 2021 | 15/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA Á SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | HÉLIDA LUNARA DE FREITAS - COORDENADOR(A) DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE |
| Nomeação | 056 | 2021 | 15/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO COORDENADOR DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CLÓVIS FERNANDES DE CARVALHO TERCEIRO - COORDENADOR(A) DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL |
| Nomeação | 055 | 2021 | 15/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO COORDENADORA DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JAQUELINE TEIXEIRA DE SOUZA - COORDENADOR(A) DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE |
| Nomeação | 054 | 2021 | 15/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO COORDENADOR MUNICIPAL DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA - VISA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LYNDON JOHNSON DE OLIVEIRA BARBOSA - COORDENADOR(A) MUNICIPAL DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA - VISA |
| Nomeação | 052 | 2021 | 15/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO ASSESSOR DE GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CARLIANO FERREIRA DE CARVALHO - ASSESSOR(A) DE GABINETE |
| Nomeação | 051 | 2021 | 15/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DIRETOR DE UNIDADE HOSPITALAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | FRANCISCO EDCARLOS DA CUNHA - DIRETOR(A) DE UNIDADE HOSPITALAR |
| Nomeação | 050 | 2021 | 15/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ROCILEIDE FERREIRA DA SILVA - CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO |
| Nomeação | 049 | 2021 | 14/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CRISTIANA DANTAS FERNANDES DE ARAÚJO FREITAS - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS |
| Nomeação | 048 | 2021 | 14/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO CHEFE DA DIVISÃO DE UNIDADES DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MIRRAILA VALLERIA VALCACER BARBOSA - CHEFE DA DIVISÃO DE UNIDADES DE SAÚDE |