Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
739,001,2026-08-20," Disciplina procedimentos gerais para compras e prestagdo de servigos, através de licitagdo, dispensa ou inexigibilidade, bem como os procedimentos para solicitagio de termo aditivo, das liquidagdes, dos pagamentos e do tratamento do processo.",2017,"Instrução Normativa",OUTRAS
740,001,2026-08-20," Disciplina as formas de comunicagio da Controladoria Geral do Municipio com as Unidades Seccionais de Controle e da outras providéncias.",2016,"Instrução Normativa",OUTRAS
736,,2026-08-07,,2026,"Tabela padrão remuneratório São Miguel","ESTRUTURA ORGANIZACIONAL"
733,,2026-08-07,,2025,"Editais PNAB",EDITAL
734,,2026-08-07,,2025,"Resultados PNAB","DIÁRIO OFICIAL"
735,,2026-08-07,,2025,"Documentos oficiais PNAB","DIÁRIO OFICIAL"
695,1,2026-05-28,"Lista de espera para os serviços e exames médicos do município até a data de 28/05/2026.",2026,"Lista de Espera, Exames e Serviços Médicos",OUTRAS
697,,2026-05-28,"O serviço de dispensação de medicamentos é realizado mediante apresentação de documento de identificação, Cartão SUS e prescrição médica, devendo o usuário comparecer à UBS ou CAF para verificação da receita e disponibilidade do medicamento. Após o registro da dispensação, a entrega é realizada de forma imediata, gratuitamente, de segunda a sexta-feira, das 07h às 17h. O atendimento é prioritário e imediato, sendo disponibilizado o canal de comunicação através do e-mail saude@saomiguel.rn.gov.br",2026,"Estoque de Medicamentos Fornecido Pelo SUS",OUTRAS
691,03,2026-05-25,"Critérios de priorização de acesso às crecher da rede municipal de ensino, considerando as diretrizes de equidade e atendimento às famílias em situação de maior vulnerabilidade social: POB - Famílias em situação de pobreza, MONO - Famílias monoparentais, MEA - Famílias com mães/cuidadores economicamente ativos(as), cuja inserção ou permanência no trabalho dependa do acesso à creche, DEF - Famílias com crianças com deficiência.",2026,"Lista de Espera Creche","LISTA DE ESPERA DE CRECHE"
665,001,2026-05-15,"A Prefeitura Municipal de São Miguel apresenta sua Carta de Serviços ao Usuário, conforme determina a Lei Federal nº 13.460/2017, com o objetivo de informar aos cidadãos sobre os serviços públicos ofertados, os canais de atendimento disponíveis e os compromissos assumidos pela Administração Municipal com a transparência, eficiência e qualidade no atendimento. A Carta de Serviços busca fortalecer a relação entre o Poder Público e a sociedade, garantindo acesso facilitado às informações, ampliando a participação social e promovendo maior transparência na gestão pública municipal. ",2026,"Carta de Serviços",OUTRAS
662,03,2026-04-22,"O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias tradicionais descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as manifestações culturais juninas domunicípio de São Miguel-RN.",2026,Edital,EDITAL
661,02,2026-04-22,"SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS.",2026,Edital,EDITAL
660,01,2026-04-22,"O objeto deste Edital é a premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município de São Miguel-RN.",2026,Edital,EDITAL
664,,2026-04-16,,2025,"Relatório de Gestão Municipal","RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL"
652,02,2025-10-21,"Critérios de priorização de acesso às crecher da rede municipal de ensino, considerando as diretrizes de equidade e atendimento às famílias em situação de maior vulnerabilidade social: POB - Famílias em situação de pobreza, MONO - Famílias monoparentais, MEA - Famílias com mães/cuidadores economicamente ativos(as), cuja inserção ou permanência no trabalho dependa do acesso à creche, DEF - Famílias com crianças com deficiência.",2025,"Lista de Espera Creche","LISTA DE ESPERA DE CRECHE"
651,01,2025-10-20,"Critérios de priorização de acesso às crecher da rede municipal de ensino, considerando as diretrizes de equidade e atendimento às famílias em situação de maior vulnerabilidade social: POB - Famílias em situação de pobreza, MONO - Famílias monoparentais, MEA - Famílias com mães/cuidadores economicamente ativos(as), cuja inserção ou permanência no trabalho dependa do acesso à creche, DEF - Famílias com crianças com deficiência.",2025,"Lista de Espera Creche","LISTA DE ESPERA DE CRECHE"
638,,2025-09-12,"ECOCARDIOGRAMA JULHO, AGOSTO, SETEMBRO",2025,"Lista de Espera, Exames e Serviços Médicos",OUTRAS
639,,2025-09-12,"ORTOPEDIA JULHO, AGOSTO",2025,"Lista de Espera, Exames e Serviços Médicos",OUTRAS
640,,2025-09-12,"USG JULHO, AGOSTO, SETEMBRO",2025,"Lista de Espera, Exames e Serviços Médicos",OUTRAS
634,001,2025-09-09,"A Prefeitura Municipal de São Miguel, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna público o presente edital que regulamenta o Concurso “A Mais Bela Voz Micaelense 2025”, a realizar-se no dia 19 de setembro de 2025, a partir das 21h30, com objetivo de incentivar e valorizar os talentos musicais do município.",2025,Edital,EDITAL