[{"Id":731,"Numero":"371","Data":"2026-07-01","Descricao":"Dispõe sobre o horário de encerramento dos festejos juninos e julinos promovidos ou autorizados pelo Município de São Miguel/RN, estabelece medidas de segurança, saúde, limpeza urbana e proteção à infância e juventude, e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saomiguel.rn.gov.br/decretos.php?id=731"},{"Id":728,"Numero":"375","Data":"2026-06-29","Descricao":"Regulamenta a Lei Municipal nº 1180 / 2026, que institui o Programa Municipal de vacinação nas escolas, e dispõe sobre as estratégias de vacinação no âmbito do Município de São Miguel/RN.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saomiguel.rn.gov.br/decretos.php?id=728"},{"Id":729,"Numero":"374","Data":"2026-06-28","Descricao":"DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL/RN PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR CARLOS SERGIO ALVES DOS SANTOS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saomiguel.rn.gov.br/decretos.php?id=729"},{"Id":730,"Numero":"373","Data":"2026-06-28","Descricao":"Regulamenta a Lei Municipal nº 947/2021, que dispõe sobre o desenvolvimento de ações voltadas à promoção da dignidade menstrual e sobre o fornecimento de absorventes higiênicos às mulheres em situação de vulnerabilidade no âmbito do Município de São Miguel/RN. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saomiguel.rn.gov.br/decretos.php?id=730"},{"Id":705,"Numero":"369","Data":"2026-06-23","Descricao":"Ementa: Dispõe sobre o horário de expediente nas repartições públicas municipais nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol durante a Copa do Mundo FIFA 2026 e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saomiguel.rn.gov.br/decretos.php?id=705"},{"Id":706,"Numero":"367","Data":"2026-06-17","Descricao":"Dispõe sobre o registro e o controle da frequência e da jornada de trabalho dos servidores públicos do Município de São Miguel/RN, estabelecendo normas gerais para a utilização de sistemas eletrônicos e/ou manuais de marcação de ponto, bem como critérios de transparência, regularidade e eficiência na verificação da assiduidade e pontualidade no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saomiguel.rn.gov.br/decretos.php?id=706"},{"Id":702,"Numero":"364","Data":"2026-06-02","Descricao":"Decreta situação anormal, caracterizado como situação de emergência no âmbito da zona rural do município de São Miguel/RN, afetado por desastre natural climatológico seca, e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saomiguel.rn.gov.br/decretos.php?id=702"},{"Id":687,"Numero":"347","Data":"2026-05-18","Descricao":"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 6.836.600,10, para os fins que especifica e dá outras providências. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.saomiguel.rn.gov.br/decretos.php?id=687"},{"Id":686,"Numero":"345","Data":"2026-05-18","Descricao":"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 519.482,06, para os fins que especifica e dá outras providências. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.saomiguel.rn.gov.br/decretos.php?id=686"},{"Id":685,"Numero":"344","Data":"2026-05-18","Descricao":"Abre Crédito Especial no valor de R$ 50.356,78, para custeio das ações do PROCADSUAS","Exercicio":"2025","Url":"https://www.saomiguel.rn.gov.br/decretos.php?id=685"},{"Id":684,"Numero":"341","Data":"2026-05-18","Descricao":"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 6.836.600,10, para os fins que especifica e dá outras providências. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.saomiguel.rn.gov.br/decretos.php?id=684"},{"Id":683,"Numero":"337","Data":"2026-05-18","Descricao":"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.786.878,43, para os fins que especifica e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.saomiguel.rn.gov.br/decretos.php?id=683"},{"Id":682,"Numero":"336","Data":"2026-05-18","Descricao":"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 810.855,56, para os fins que especifica e dá outras providências. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.saomiguel.rn.gov.br/decretos.php?id=682"},{"Id":669,"Numero":"334","Data":"2026-05-18","Descricao":"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.665.576,00, para os fins que especifica e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.saomiguel.rn.gov.br/decretos.php?id=669"},{"Id":681,"Numero":"331","Data":"2026-05-18","Descricao":"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.082.486,86, para os fins que especifica e dá outras providências. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.saomiguel.rn.gov.br/decretos.php?id=681"},{"Id":680,"Numero":"330","Data":"2026-05-18","Descricao":"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.802.612,87, para os fins que especifica e dá outras providências. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.saomiguel.rn.gov.br/decretos.php?id=680"},{"Id":670,"Numero":"329","Data":"2026-05-18","Descricao":"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 399.941,00, para os fins que especifica e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.saomiguel.rn.gov.br/decretos.php?id=670"},{"Id":679,"Numero":"328","Data":"2026-05-18","Descricao":"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 79.400,00,paraosfinsque especifica e dá outras providências. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.saomiguel.rn.gov.br/decretos.php?id=679"},{"Id":678,"Numero":"325","Data":"2026-05-18","Descricao":"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 4.760.139,85, para os fins que especifica e dá outras providências. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.saomiguel.rn.gov.br/decretos.php?id=678"},{"Id":671,"Numero":"322","Data":"2026-05-18","Descricao":"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 4.892.118,16, para os fins que especifica e dá outras providências","Exercicio":"2025","Url":"https://www.saomiguel.rn.gov.br/decretos.php?id=671"}]